DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
E2.2 - Kraus, John D. 
Antennas, 
McGraw-Hill, 1950 
E2.3 - Markov, G.T; Sazónov, D.M. 
Antenas 
Editorial MIR, Moscú, 1978 
E2.4 - Knight, P. 
The selection of the optimum curtain arrays for a high-frequency broadcasting service 
Proc. IEE, march 1962, 109B, p. 91 
E2.5 - Knight, P. Davies, R.E. Manton, R.G. 
Vertical radiation patterns of h.f. curtain arrays on plateau sites 
Proc. IEE, march 1964, vol. 111, No 3; p. 421 
E2.6 - Page, H. 
The measured performance of horizontal dipole transmitting arrays 
J. IEE, 1945, 92, Part III, p. 68 
E2.7 - Kershner, Sephen W. 
Curtain antennas for high-power HF broadcasting applications 
IEEE trans. on Broadcasting, vol BC-14, No 2, june 1968 
E2.8 - Schelkunoff, Sergei A. ; Friis, Harald T. 
Antennas 
John Wiley, 1952 
E2.9 - Esteves, L.C. 
Antenas - teoria básica e aplicações 
McGraw-Hill do Brasil, 1980 
E2.10 - Ma, M.T. 
Theory and application of antenna arrays 
John Wiley, 1974 
E2.11 - Couto Pinheiro, F.S. 
As antenas de radiodifusão em ondas tropicais em presença de uma terra real 
PARTE I: Ed. DENTEL, 1981 
PARTE II: Documento interno da SSR, 1982 
E2.12 - Silva, P.A.L ; Rêgo, J.C.P ; Neto, C.C. ; Vieira, C.N. e Neto, R.C. 
Antenas de incidência vertical 
Trabalho especial de fim de curso, orientado por A.C. de ASSIS BRASIL 
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro, s.d. 
E2.13 - Frota, L.M. 
Estudos para dimensionamento de linhas de transmissão e dipolos tipo gaiola para utilização das emissoras de 
radiodifusão sonora em ondas tropicais 
Convênio Ministério das Comunicações - Radiobrás, 1982. 
E 2.14 - Frota, L. M. 
Antenas multibanda com refletor para uso em ondas curtas 
Convênio Ministério das Comunicações - Radiobrás 
Brasília, 1982 
E2.15 - Alves, N.C. 
Conjuntos planos de dipolos horizontais para radiodifusão sonora em ondas decamétricas 
Projeto de final de curso na UnB, orientado por F.S. Couto Pinheiro e L.A. Bermudez 
Brasília, 1982 
E.3 - MISCELÂNEA 
E3.1 - CCIR 
Broadcast Service (sound) 
Recommendations and reports of the CCIR, 1978 
Volume X, Geneva, 1978 
E3.2 - CCIR 
Distribución del ruido atmosférico radioeléctrico 
Informe 322, Ginebra, 1964 
E3.3 - IFRB 
Technical standards series A 
fourth edition, 1968, Genève 
E3.4 - CCIR 
Draft Report by the IWP (10/5) to study group 10 
Doc 10/216 (Rev. 2), Geneva, 1981 
E3.5 - European Broadcasting Union 
HF planning : technical criteria 
GT R1 190, Geneva, 1981 
E3.6 - Santos, C.J.A. ; Souza, A.A.; Pedra, A.C.O. e Torraca, M. C. N. 
Proposta de reformulação das normas técnicas para emissoras de radiodifusão sonora em ondas tropicais 
Trabalho especial de fim de curso, orientado por A.C. de ASSIS BRASIL 
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro, s.d. 
ANEXO 6 DO ANEXO XXXVIII 
DIAGRAMAS-NUMÉRICOS DE ANTENAS DE OT E OC 
(Origem: PRT GM/MCOM 25/1983, Anexo 6 do Anexo 1) 
A fim de facilitar a elaboração de estudos técnicos por pessoas que não disponham de calculadoras de suficiente 
capacidade, foram produzidos diagramas numéricos de irradiação de antenas de OT e OC, que estarão disponíveis, 
na forma de listagens de computador, na sede da Associação dos Servidores do Ministério das Comunicações. 
ANEXO XXXIX 
CADASTRO DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE - RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA 
(Origem: PRT GM/MCOM 4.334/2015, Anexo 1) 
(Redação dada pela PRT GM/MCTIC 1.909/2018) 
QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE       
Razão social:        
Nome Fantasia:        
CNPJ: 
Endereço de Sede:    
  Nº:  
Município: 
UF: 
  CEP:   
Nome do representante legal:        
Endereço eletrônico (e-mail):        
  
Endereço de Correspondência: 
  
Município: 
UF: 
  
CEP:   
  
LOCALIZAÇÃO PROPOSTA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA IRRADIANTE  
Endereço:    
  
Município:    
  
UF: 
  
CEP:    
Coordenadas do Sistema 
Irradiante(Padrão GPS-WGS 84):  
   
Latitude: º (N/S) "      
Longitude: º W "      
  
  
    
 
A entidade acima qualificada, regularmente constituída nos termos da legislação, vem, por intermédio do seu 
representante legal, com fundamento no art. 9º da Lei nº 9.612, de 1998, SOLICITAR A ABERTURA DE EDITAL DE 
SELEÇÃO PÚBLICA para o município acima identificado, onde se pretende instalar o sistema irradiante. Com este 
intuito, DECLARO, para os devidos fins, que estou ciente de que a apresentação deste requerimento não gera 
qualquer direito à autorização ou ao funcionamento de estação de rádio comunitária, não dá início ao processo de 
outorga, não confere direito de preferência e não dispensa a entidade de atender ao edital nas condições e prazos 
estabelecidos, conforme art. 248, §§ 1º, 2º e 3º. 
 
______________________________ Assinatura do representante legal da entidade 
______________________________ Data, Município e UF 
 
ATENÇÃO: 
- As coordenadas geográficas devem ser apresentadas na padronização GPS - WGS84, na forma GG° MM' SS" com 
apenas 02 dígitos inteiros, em que tanto os minutos (MM') como os segundos (SS") não deverão ultrapassar o limite 
máximo de 59.