DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XLIV 
FORMULÁRIO DE DADOS DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO - RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA 
(Origem: PRT GM/MCOM 4.334/2015, Anexo 6) 
(Redação dada pela PRT GM/MCTIC 1.909/2018) 
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES 
Secretaria de Comunicação Social Eletrônica 
 
 1 - ASSINALE A SOLICITAÇÃO DE INTERESSE: 
  
Solicitação de análise de documentação necessária à fase de instrução - Processo de 
Outorga 
    
  
Solicitação de alteração de características anteriormente aprovadas - Processo de Pós-
Outorga 
 
 2 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 
RAZÃO SOCIAL 
                                                                    
 
RAZÃO SOCIAL (CONTINUAÇÃO) CNPJ 
                                                                    
 
 3 - LOCALIZAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE 
LOGRADOURO 
                                                                    
 
BAIRRO CIDADE  
                                                                    
 
CIDADE (CONTINUAÇÃO) UF COORDENADAS GEOGRÁFICAS (Especifique o hemisfério da Latitude: N - Norte ou S - 
Sul) 
                                º   '     "         º     '     " W 
 
 4 - LOCALIZAÇÃO DO SISTEMA IRRADIANTE / TRANSMISSOR 
LOGRADOURO 
                                                                    
 
BAIRRO CIDADE 
                                                                    
 
CIDADE (CONTINUAÇÃO) UF COORDENADAS GEOGRÁFICAS (Especifique o hemisfério da Latitude: N - Norte ou S - 
Sul) 
                                º   '     "         º     '     " W 
 
 5 - LOCALIZAÇÃO DO ESTÚDIO 
LOGRADOURO 
                                                                    
 
BAIRRO CIDADE 
                                                                    
 
CIDADE (CONTINUAÇÃO) UF COORDENADAS GEOGRÁFICAS (Especifique o hemisfério da Latitude: N - Norte ou S - 
Sul) 
                                º   '     "         º     '     " W 
 
 6 - TRANSMISSOR 
FABRICANTE 
                                    ,     W 
                        
 
MODELO POTÊNCIA Nº- HOMOLOGAÇÃO/CERTIFICAÇÃO 
                                    ,   W 
                          
 
 7 - ANTENA/TORRE 
FABRICANTE DA ANTENA 
                                                                    
 
MODELO POLARIZAÇÃO 
                                                          V 
  C   E   H 
  
  
TIPO 
                                                                    
 
GANHO max (Gt) ALTURA EM RELAÇÃO AO SOLO ALTURA DA TORRE ALTITUDE DO LOCAL 
            dBd 
          ,   m 
            , m 
              ,   m 
  
8 - LINHA DE TRANSMISSÃO 
FABRICANTE MODELO 
                                                                    
 
COMPRIMENTO (L) ATENUAÇÃO EM 100 m (AL) PERDAS NA LINHA (PL) EFICIÊNCIA DA LINHA (h)