DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
        ,   m 
        ,     dB 
        ,   dB 
        ,               
 
Perdas na linha (PL) = Eficiência da linha (h) 
9 - POTÊNCIA EFETIVA IRRADIADA (ERP) 
ERP(dBk) = 10 log (Pt. Ght. Gvt . h) = 10 log ( ____x____x____x____) = _______ d Bk 
Pt = Potência do transmissor, em kW. 
Ght = Ganho da antena, no plano horizontal, em vezes. 
Gvt = Ganho da antena, no plano vertical, em vezes 
h = Eficiência da linha de transmissão. 
*OBS: A potência efetiva irradiada (ERP) por emissora de RadCom deverá ser igual ou inferior a 25 watts. 
 10 - INTENSIDADE DE CAMPO (E) NO LIMITE DA ÁREA DE COBERTURA RESTRITA 
E(dBu) = 107 + ERP(dBk) - 20 log d(km) = 107 + _____- 20 log ______ = ______ dBu 
ERP(dBk) = potência efetiva irradiada, em dBk. 
d(km) = distância da antena transmissora ao limite da área de cobertura restrita. 
*OBS: O máximo valor de intensidade de campo que a estação poderá ter a uma distância de 1 km da antena, com 
base nessa equação, deverá ser 91 dBu. 
11 - DECLARAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA EMISSORA 
NÃO  SIM  DECLARAÇÃO  
   
   
A cota do terreno (solo) no local de instalação do sistema irradiante não é superior 
a 30 (trinta) metros, com relação à cota de qualquer ponto do terreno no raio de 
um quilômetro em torno do local do sistema irradiante.  
   
   
Caso a condição acima não seja atendida, declara-se que os valores de intensidade 
de campo máximo sobre a área de cobertura restrita são garantidos, conforme 
estudo específico encaminhado em anexo. 
   
   
A emissora obedece aos parâmetros indicados na Portaria nº. 256/GC5, de 13 de 
maio de 2011, do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, 
correspondente aos gabaritos de zona de proteção aos aeródromos.  
   
   
O contorno de 91 dBu da emissora não fica situado a mais de um quilômetro de 
distância da antena transmissora em nenhuma direção.  
   
   
A estação transmissora atende ao disposto em regulamentação da ANATEL sobre 
limitação à exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa 
de radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz, não submetendo a população a 
campos eletromagnéticos de radiofrequências com valores superiores aos 
estabelecidos.  
 
 12 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA EMISSORA 
DIA DA SEMANA  
HORÁRIO DE INÍCIO  
HORÁRIO DE TÉRMINO  
Domingo  
   
   
Segunda-feira  
   
   
Terça-feira  
   
   
Quarta-feira  
   
   
Quinta-feira  
   
   
Sexta-feira  
   
   
Sábado  
   
   
 
 13 - OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE 
 14 - DADOS DO(A) ENGENHEIRO(A) PROJETISTA 
NOME COMPLETO 
                                                                    
 
REG.CREA ENDEREÇO 
                                                                    
 
ENDEREÇO (CONTINUAÇÃO) BAIRRO 
                                                                    
 
CIDADE UF 
                                                                    
 
CEP TELEFONE FAX 
                                                                    
 
E-MAIL 
                                                                    
 
LOCAL DATA 
                                                                    
 
ASSINATURA 
__________________________________________________ 
 
 15 - DADOS DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE 
NOME COMPLETO 
                                                                    
 
LOCAL DATA 
                                                                    
 
ASSINATURA 
ATENÇÃO: 
- Este Formulário deve necessariamente contar com as assinaturas do representante legal da entidade e de 
profissional habilitado para a execução de projeto técnico de radiodifusão e estar acompanhado de Anotação de 
Responsabilidade Técnica (ART), juntamente com comprovante de pagamento.