DOE 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0565/2023 - Comprasnet, de interesse da FUNCEME, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0327
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0327/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0558
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0558/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Reagentes) para a realização dos Ensaios Imunológicos e hormonais para a Rede LACEN, 
com equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 1683
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 1683/2022 – Comprasnet, referente, aos itens 1 e 2 de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222262
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 2262/2022 – Comprasnet, referente aos itens 01, 02, 03, 06, 07, 
08, 09 e 10, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 20220001 
(SDO) originária da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hidricos – FUNCEME cujo objeto AQUISIÇÃO DE CLUSTER PARA MODERNI-
ZAÇÃO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA E DE AFLUÊNCIAS AOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, comuni-
cando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 120 (cento e vinte) dias, até 10/10/2023 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 12/06/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 12/06/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP. OBJETO: 
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de APOIO ADMINISTRATIVO da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para 
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.458.272,58 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e 
oito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310
0001.03122.211.20355.03.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini 
de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, Representante legal da CONTRATADA.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI EPP. 
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para suprir as demandas nas áreas 
de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral do Estado, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220014-PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.752.924,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta 
e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade realização do serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.211.20849.0
3.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral 
da Procuradoria-Geral do Estado e Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, Representante legal da CONTRATADA.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA