DOE 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.785,06 ( UM 
MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CYNTHIA MARIA PORFIRIO DAS NEVES - CPF: 04563900303 - MATRÍCULA: 2220018147575X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126012 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA HELENA LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2522,68;MARTA DE SOUZA LIMA BESSA - CPF: 98912879391 - MATRÍCULA: 22200181475741 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126012 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA HELENA LEANDRO DOS 
SANTOS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,78 ( OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA 
E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº05546160/2023 - INÍCIO
LOTE 125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SAULO DE MORAIS SILVA - CPF: 83825690300 - MATRÍCULA: 22200181475148 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130355415 - NOME SUBSTITUÍDO: EVELLINE OLIVEIRA 
DE LUCENA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;SAULO DE MORAIS SILVA - CPF: 
83825690300 - MATRÍCULA: 22200181475156 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 26/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.497,54 ( VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
31 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº05521736/2023 - INÍCIO
LOTE 67/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO WALLAS SOARES DE ARAUJO FELIX - CPF: 07125309321 - MATRÍCULA: 22200181476012 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;ROGERIO MOURA MAIA - CPF: 00190157399 - MATRÍCULA: 22200181476004 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.014,01 ( QUINZE MIL E QUATORZE REAIS E 
UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 68/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DUCIO CORREIA HIPOLITO - CPF: 01402491336 - MATRÍCULA: 22200181475733 - CARGO: PROF CTPD PEDAG 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 29/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.142,00 ( QUATORZE MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER 
AUGUSTO DUTRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
 PROCESSO Nº05525197/2023 - INÍCIO
 LOTE 213/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277971 - EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOCELIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 74935224304 - MATRÍCULA: 22200181475725 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181008973 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA DANIELA 
LIMA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/05/2023 a 19/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 101,72 ( CENTO E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23277971 - EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 214/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINE CHRISTIANE PESSOA DE OLIVEIRA - CPF: 68832567334 - MATRÍCULA: 22200181475717 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades