DOE 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº082/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram em 14.05.2023, conforme Portaria 
Nº. 064/2023-DPR, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10246, ANTÔNIO NARCISO MONTEIRO MATOS, Auxiliar 
Operacional, matrícula nº. 10178, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE MOTA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10240, e JOSÉ ALOÍSIO LUZ JÚNIOR, 
Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10037, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.06.2023 a 17.06.2023, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.214,34 (mil duzentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e passagens terrestres 
para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.282,14 (mil duzentos e oitenta 
e dois reais e quatorze centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
29 de maio de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº083/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram em 14.05.2023, conforme Portaria 
Nº. 068/2023-DPR, JOSÉ VANGLADSON CAVALCANTE FERREIRA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10026, e PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10045, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.06.2023 a 18.06.2023, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagens 
terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.355,74 (mil trezentos 
e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º 
e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº084/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 
27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a AÉCIO TEIXEIRA SALES, exercente do Cargo de Assistente Operacional, Nível (N3), 
da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 10168, lotado na Gerência Administrativa, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos 
reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2023. A aplicação 
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº085/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram: em 14.05.2023, conforme Portaria Nº. 
066/2023-DPR, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10075; e em 28.05.2023, conforme Portaria Nº. 077/2023-
DPR, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10277, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo 
período de 01.06.2023 a 18.06.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta 
e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais 
e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.477,29 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) para cada servidor, de 
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº086/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10035, desta 
Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.06.2023 a 20.06.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, 
concedendo-lhe 19,5 (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por 
cento), no valor total de R$ 1.435,13 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, 
no valor de R$ 137,15 (cento e trinta e sete reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.572,28 (mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/METROFOR/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Serviço de Locação Eventual de Veículo para atender as demandas do Metrofor; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Padre Macedo nº 542, Centro – Crateús/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos 
de vigência por mais 18 (dezoito) meses e 26 (vinte e seis) dias, contados de 06 de Novembro de 2023 a 31 de Maio de 2025, bem como o de execução, por 
mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 1º de Junho de 2023 a 31 de Maio de 2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato importa na quantia 
de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de Maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato n° 11/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvado o direito da Contratada ao 
reajustamento previsto na Cláusula Quinta do instrumento de contrato; XII - DATA: 30 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya 
Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Juliana Rosa Álvares pela JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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