DOE 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023
Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 236.319,58 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta
e oito centavos), junto à LUMIAR HEALTH BUIDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.652.247/0001-
06, cujo objeto é locação de concentradores de oxigênio com nebulizador, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023. HOSPITAL DE
MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº03994890/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480,
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e
2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor de
R$ 3.949,64 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.047.251/0001-70, cujo objeto é serviço público de distribuição de energia elétrica, referente ao mês de Dezembro de 2022. HOSPITAL
DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº00509886/2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600,
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 63
da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 92,55 (noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM, inscrita no CNPJ sob o n° 07.095.193/0001-50, cujo objeto é o abastecimento de água tratada
e serviço de coleta de esgoto sanitário para a COADS / Camocim, referente ao mês de JANEIRO/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mônica Souza Lima
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04113936/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600,
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do
Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 358.539,57 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e
trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE MÉDICO PEDIATRAS DO CEARÁ – COOPED-CE inscrita no CNPJ sob
o número 01.052.748/0001-09, referente a produção realizada nas condições do Contrato 670/2022, com vigência até 29/01/2023, cujo objeto é SERVIÇO
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM HORAS SOBREAVISO E PROCEDIMENTOS NA CATEGORIA DE MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRA,
referente a competência de 30 de janeiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2023. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04066725/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600,
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c §
1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reco-
nhecer dívida no valor de R$ 179.504,01 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e um centavo), junto a COOPERATIVA DE PEDIATRAS
DO CEARA - COOPED inscrita no CNPJ sob o número 01.052.748/0001-09, referente ao Contrato 670/2022, com vigência até 29/01/2023, cujo objeto
é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÉDICOS PEDIATRAS, referente a competência de 21 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de
2022. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04633103/2023
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de
Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1º e 2º, do Art.
63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964,bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no
valor de R$ 68.055,00 (sessenta e oito mil e cinquenta e cinco reais), junto a TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A, inscrita no CNPJ sob o
número 08.273.364/0001-57, referente ao Contrato 1109/2017, cujo objeto é a manutenção das frotas do SAMU 192 CE, referente ao complemento do mês
de dezembro 2022. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04671521/2023
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia
de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei
Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 299.732,93 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e dois
reais e noventa e três centavos ), junto a TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A, inscrita no CNPJ sob o número 08.273.364/0001-57, refe-
rente ao Contrato 1109/2017, cujo objeto é a manutenção das frotas do SAMU 192 CE, referente ao mês de dezembro 2023. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº03743804/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador,
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art.art. 63,
§§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida, no valor de R$ 48.693,76 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e
setenta e seis centavos), junto a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA - COOPED- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-
09, referente ao pagamento dos serviços na área de MÉDICOS CIRURGIÕES PEDIATRAS, realizados no período de 21 de fevereiro a 9 de março de 2023,
para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Francisco Paulo Ponte Prado Júnior
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
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