DOE 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria contábil descritos e especificados no Item
I do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na minuta de contrato (Anexo VII do Edital). As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias
foram as seguintes: CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA - EPP, CNPJ (MF) 72.376.304/0001-69, portanto
HABILITADA, enquanto que a empresa DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI, CNPJ (MF) 12.782.123/0001-00,
não apresentou o item 6.2.1.8.6 - Comprovante de recolhimento de garantia: apresentação da documentação, no original, comprobatória de que a licitante
cumpriu a exigência contida no item 3.2.2.4 e não apresentou o item 6.2.1.7.4 - Apresentação de declaração, atestado ou certidão, expedido por pessoa
jurídica de direito público ou privado que tenha, a qualquer tempo, contratado a empresa Licitante e/ou seus sócios, que ateste que este a
representou na execução de serviços contabilidade pública do objeto da presente licitação. considerados de maior relevância dentre os que compõem
o objeto contratual: (I) Elaboração de Balancetes nos termos da Lei Federal nº 4.320/64; (II) Transmissão on-line das prestações de contas ao TCE - Tribunal
de Contas do Estado do Ceará do Estado do Ceará, nos termos da Instrução Normativa vigente; (III) Elaboração de Balanço Geral e Transmissão On-line ao
TCE; (IV) Elaboração de Projetos de Lei de Orçamento Público e Lei de Diretrizes Orçamentária e (V) Confecção de Relatórios de Execução Orçamentária
e Gestão Fiscal exigidos pela LRF. Para cumprimento do requisito previsto neste item, a Licitante poderá apresentar, atestado, declaração ou certidão
que demonstre experiências anteriores, ja a empresa J P ASSESSORIA E SERVIÇOS - ME, CNPJ (MF) 15.294.308/0001-64, não apresentou o item
6.2.1.8.6 - Comprovante de recolhimento de garantia: apresentação da documentação, no original, comprobatória de que a licitante cumpriu a exigência
contida no item 3.2.2.4 e ainda apresentou o item 6.2.1.7.4 – o atestado de capacidade tecnica não atende aos serviços especificados nos itens 2, 3 e 4
atendendo apenas o item 1 ou seja incompleto, portanto INABILITADA. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 14 de Junho de 2023, às 14h, para Abertura e
Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços. Aracati-CE, 02 de Junho de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu (CE), diante da necessidade de retificação nas publicações no objeto do resultado da fase de propostas de preços, referente á licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP006/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS
DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM,
S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO
PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS, vem comunicar
que, no jornal diário oficial do estado / série 3 / ano xv n°103 / Fortaleza, 01 de junho de 2023; jornal oficial da união – seção 3, n°104 de 01 de junho de
2023; jornal ó estado de 01 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO
DE RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR
POMPEU, LOCALIZADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM
RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA PEDRO
JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO
DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO
PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. Desta forma, fica nestes
termos retificado objeto do resultado da fase de propostas de preços da licitação N° SE-TP006/2023 e mantendo-se inalteradas as demais disposições nela
contidas. Senador Pompeu/CE, 02 de junho de 2023. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº
2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal
no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato nº 1076262-14, PT nº 107.8200-37,
conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP. Propostas
classificadas: 1º lugar: Construtora Ag Ltda - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com valor global de R$ 519.862,95; 2º: Medeiros Construções e Serviços
Ltda- ME- CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 523.584,95; 3º: CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli - CNPJ Nº
02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 527.503,43; 4º: Conjasf Construtora de Açudagem Ltda - CNPJ Nº 01.795.971/0001-38, com valor global de
R$ 528.601,01; 5º: Expresso Construções Ltda - CNPJ Nº 36.232.522/0001-66, com valor global de R$ 528.601,01; 6º: Eletrocampo Serviços e Construções
Ltda - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 528.965,81; 7º: AR Construções e Obras de Instalações Eireli - CNPJ Nº 36.835.969/0001-
20, com valor global de R$ 529.642,97; 8º: M A Feitosa de Sousa Ltda - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, com valor global de R$ 530.664,46; 9º: Águia
Construções e Incorporações Ltda-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, com valor global de R$ 531.563,62; 10º: Abrav Construções Serviços e Eventos e
Locações Eireli - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 531.717,15 e 11º: LB Construções Ltda - CNPJ: 40.454.732/0001-76, com
valor global de R$ 532.259,58. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.
br. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 260/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA /IJF - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS - NUMIP. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE CADEIRAS PLÁSTICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de junho de 2023 a 20 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central
de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.
br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN - Pregoeiro(a) da
CLFOR.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2023-SETAS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados,
que após análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023-SETAS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/
CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS, apurou-se que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
DEMAIS, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS e FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUCOES E COMÉRCIO LTDA – EEP, foram declaradas HABILITADAS. A empresa NUNES MARQUES PROJETOS DE ENGENHARIA
- ME, foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 16 de
Junho de 2023, às 14h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE,
02 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Fechar