DOE 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico nº 2911.01/2022-01, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender a Secretaria de Educação do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: YBP Comercial LTDA – ME, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N,
Galpão A Km 05 – Sítio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista
Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76. Nº 1704.01/2023-01 - R$ 59.194,00 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais) para
o Lote I e R$ 1.999,00 (hum mil, novecentos e noventa e nove reais) para o Lote II; Victor Siqueira Nocrato LTDA, com sede na Cidade de Maracanaú-CE,
à Rua Mirian Rocha, nº 431, Parque Novo Mudubim CEP: 61.930-250, inscrita no CNPJ/MF nº 09.036.753/0001-21, representada pelo seu proprietário o
Sr. Victor Siqueira Nocrato, inscrito no CPF/MF n.º 035.590.193-54. Nº 1704.02/2023-01 - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Lote III; Comercial
Soares NS LTDA, com sede na Cidade de Maracanaú-CE, à Rua Cel. Ribeiro da Silva, nº 482, Bairro Farias Brito, CEP: 60.010-890, inscrita no CNPJ/MF
nº 13.485.158/0001-40, representada pelo seu proprietário o Sr. Nelson Soares da Silva, inscrito no CPF/MF n.º 198.338.734-72. Nº 1704.03/2023-01 - R$
9.989,97 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) para o Lote IV. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de
Despesas: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 02 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, torna público o
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 1512.01/2021-01 decorrente da Tomada de Preços N° 2109.01/2021-01, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de construção de quadras cobertas Padrão FNDE na E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo
Vieira da Costa no Sítio Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: Topserv Soluções e Serviços EIRELI com sede em Icó/CE à Rua Novo Rumo N° 75, Bairro Posto Continental, CEP: 63.430-000, inscrita no
CNPJ sob o N° 26.780.313/0001-01, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Diliano Alves de Sousa, inscrito no CPF sob o N° 022.813.693-82.
Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 01 de dezembro de 2023. Assina
pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 10 de abril de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2023 TP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 10:00h do dia 21/06/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na
Rua Professor Cavalcante, 635, Fátima, Senador Pompeu – Ceará, receberá propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviço
técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),
Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Pompeu. O Edital poderá
ser adquirido junto a Comissão, no endereço supra, e no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Senador Pompeu,
02/06/2023. Carla Jennifer Gomes de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2605.01/2023-
02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0304.02/2023-02, cujo objeto é a aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades das
equipes de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro – Cedro - CE, CEP:
63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Valor: R$ 80.749,00 (oitenta mil, setecentos
e quarenta e nove reais) para o Lote I e R$ 188.828,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de
dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 27 de maio de 2023. Antonia
Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.06.02.01. Objeto: Contratação de Show Artístico
da Artista/Cantora Sarah Leandro, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
Favorecida: Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil ALGFB. Valor do Show: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 02 de junho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência nº 2023.01.27.1. Objeto: Contratação
de serviços continuados a serem prestados na execução da manutenção e adequação predial em equipamentos públicos da Secretaria de Educação do
Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com percentual de desconto de 15,20% (quinze vírgula vinte por cento) de um total de R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 16.960.000,00 (dezesseis milhões novecentos e sessenta mil reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Pergentina Parente Jardim Catunda
- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 02 de Junho de 2023
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Concorrência nº 2023.03.29.2. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento dos
recursos interpostos pelas empresas Engnord Construções e Serviços LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, ficando mantido o
julgamento inicial no qual fora inabilitada. Informamos ainda que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços
para execução das obras de construção de praça pública, localizada no Distrito de Genezaré, Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 06 de junho de 2023 às 11:00hrs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de junho de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2023.04.10.001, com fins de contratação de serviços de internet banda larga, através de empresa especializada, via fibra ótica ou
a rádio, incluindo todo equipamento necessário em sistema wifi para funcionamento do serviço em sistema de comodato para a Prefeitura Municipal de
Pacajus/CE, apurou-se que a empresa: VMNET Comercio e Serviço de Informática LTDA, foi considerada habilitada. As empresas Brisanet Serviços de
Telecomunicações LTDA e GTR NET Provedor de Internet EIRELI, foram consideradas inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a”
da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 15 de junho de 2023, às 09:00h. Pacajus - CE, 02 de junho
de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2023.05.30.02/SMS, nº 2023.05.30.03/SMS, nº
2023.05.30.04/SMS e nº 2023.05.30.06/SMS - Pregão Eletrônico nº 2023.02.17.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas
Detentoras do Registro de Preços: Lucineide de Sousa Carvalho LTDA, vencedora dos lotes 02, 04, 08, 11, no valor de (R$ 261.999,90). Liz Hospitalar
Comércio Atacadista LTDA, vencedora do lote 03, no valor (R$ 253.998,75). F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, vencedora dos lotes 05, 06,
09, 10, 13, 14, no valor total (R$ 1.512.925,04). CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, vencedora do lote 17, no valor de (R$ 257.528,09). Prazo: 12
(doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de
Preços: Lucineide de Sousa Carvalho, Robson Gomes Cidrão, Márcio Costa Forti, Cassio Costa Forti. Data da assinatura: 30 de maio de 2023.
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