DOE 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 02 –
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO
– GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 02 referente ao PE 096/2023 – IJF foi
declarado FRACASSADO (cancelado no julgamento por ausência de licitantes classificados). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477
|CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN - Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20220620.01, – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200423.01/SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTENCIA TECNICA DOS EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UNIDADES
BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante:
Secretaria de Saúde – Contratada: SOUSA. ALVES LTDA, CNPJ nº 15.257.665/0001-52 – Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). – Data da
Assinatura do Contrato: 02/06/2023 – Vigência: 12 (doze) Meses – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Lunara Araujo
Pinto (CONTRATANTE); Manuel Edésio Sousa das Chagas (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO –
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº
TP/01/150323SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Recorrente: ACS ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº. 47.727.887/0001-88 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita – Razões:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/ CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 02/06/2023 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente
à Tomada de Preços Nº 05.002/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de implantação de grama sintética, drenagem do campo de futebol e
sinalização da rua em torno do Estádio Municipal Valdemarzão na sede do Município de Monsenhor Tabosa-CE. A empresa: GTM ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 42.340.181/0001-45, foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no edital, com a proposta no VALOR GLOBAL
de R$ 1.478.511,55 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Onze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Junho de 2023. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005.09/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura das Propostas Comerciais
de Preço da Concorrência Pública de Nº 005.09/2022-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos
técnicos e ambientais do Município de Itapipoca/CE. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Junho de 2023, às 09h,
acontecerá a ABERTURA das Propostas comerciais de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do
Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de
Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2023 - SRP
– A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público que realizará no dia 19 de Junho de 2023, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o
Pregão Eletrônico Nº 09.003/2023 - SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
cestas básicas, junto a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento
das Propostas: a partir do dia 06 de Junho de 2023, às 09h até o dia 19 de Junho de 2023, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 19
de Junho de 2023, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Junho de 2023. Nataniele Gondim
Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público
que a partir das 16:00 HORAS do dia 05 de JUNHO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE005/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 19 de Junho de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo
dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 02 de Junho de 2023
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ESTADO DO CEARÁ AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ARIS - PORTARIA Nº 005/2023
NOMEIA O SR. LUIZ SÉRGIO GIRÃO DE LIMA COMO ORDENADOR DE DESPESA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE) O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL
DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE), SR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
ESTATUTÁRIAS, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 23, INCISO III E VI, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ARIS CE, E NO ART. 19,
INCISO III E VI, DO ESTATUTO DA ARIS CE, RESOLVE: ART. 1º. FICA NOMEADO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, PARA ORDENADOR
DE DESPESAS DA ARIS CE, O SR. LUIZ SÉRGIO GIRÃO DE LIMA, PORTADOR DO RG Nº 92002086214 – SSP/CE E INSCRITO NO CPF SOB
Nº 233.223.063 - 72. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DA ARIS CE
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ESTADO DO CEARÁ AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ARIS- PORTARIA Nº
004/2023 EXONERAR O SR. CRISTIANO CARDOSO GOMES COMO DIRETOR TÉCNICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE) O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL
DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE), SR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
ESTATUTÁRIAS, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 23, INCISO III E VI, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ARIS CE, E NO ART. 19,
INCISO III E VI, DO ESTATUTO DA ARIS CE, RESOLVE: ART. 1º. FICA EXONERADO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2023, DA FUNÇÃO DE
ORDENADOR DE DESPESAS DA ARIS CE, O SR. CRISTIANO CARDOSO GOMES, PORTADOR DO RG Nº 4676118 SSP/PE E INSCRITO NO CPF
SOB Nº 887.195.884-53. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DA ARIS CE
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