DOE 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de resultado do Chamamento Público Edital n° 2022.10.20.01. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo os cartórios  credenciados,  cujo objeto: Credenciamento de cartórios de registro 
para prestação de serviços relativos a atos do tabelião de notas, protesto e registros e para todos os processos que se refiram a serviços cartoriais, para atender 
as necessidades de diversas secretarias do município. Cartórios credenciados: Quixadá Cartório do Segundo Ofício do Registro de Imóveis, inscrito no CNPJ 
sob nº 06.582.852/0001-10 e o Cartório do I Ofício do Registro Civil e Tabelionato, inscrito no CNPJ sob nº 23.445.034/0001-95. Ficando disponíveis vistas 
ao processo. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura 
Municipal de Pacujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo TOMADA DE PREÇO 
n° 0302.01/2023 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ROÇO LATERAL DAS ESTRADAS VICINAIS, LIMPEZA DE 
SARGETAS, PINTURA DE MEIO FIO E CAPINAGEM MANUAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Motivo: razões de interesse público 
e reformulação das especificações dos produtos. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. José Jeronimo de Sousa Neto – Secretário de Infraestrutura 
e Urbanismo. Pacujá/CE, em 02 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 20 de junho de 2023, às 
9h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2023.02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisição de alimentação especial enteral e oral para suprir as necessidades dos pacientes assistidos por recomendações do Ministério Público 
e/ou medidas judiciais junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico 
José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 02 de junho de 2023. Elinaldo Dutra 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 001-2022.19.04.35.TP.OBR - Tomada de Preços N° 
2022.19.04.35.TP.OBR. Partes: O Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Sanderson Cruz Domingos, CNPJ 
40.912.884/0001-75, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Zona Rural do Município de Campos Sales - CE, PT 1082484-27. 
Valor total após acréscimo R$ 824.751,84 (oitocentos e vinte quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 
180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 19/07/2023. Signatários: Wanderson Costa Guedes e Sanderson Cruz Domingos. Campos Sales-CE, 01 de 
Junho de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2023.05.31.01/SMS e nº 2023.05.31.03/SMS - Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.17.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Exclusiva Distribuidora de 
Medicamentos LTDA, vencedora dos lotes 12, 15, 16, no valor de (R$ 145.609,45). GB Comércio e Distribuição LTDA, vencedora do lote 18, no valor 
(R$ 131.995,70). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas 
Detentoras do Registro de Preços: Lia Marta Cima e Adriano Holanda Ferreira. Data da assinatura: 31 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.06.02.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na produção e realização do evento durante às festividades alusivas aos 139 anos de Elevação de Vila à Categoria 
de Cidade de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 19 de junho de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 06 de junho de 2023, às 
09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/
CE, 02 de junho de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Adiamento - Retificação da Data de Realização. O Município de Cedro/CE, através da Comissão 
Permanente de Licitação torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 31 de maio de 2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 
1805.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, em 
virtude de instabilidade na plataforma para disponibilização do edital, adia a data de realização do certame de 15 de junho de 2023 às 09:00h para 20 de 
junho de 2023 às 14:00h. O Edital está disponível nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro - CE, 02 de junho de 2023. 
Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Coreaú  - Aviso de Julgamento - Fase de Propostas. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do 
Julgamento da Fase de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços 
técnicos profissionais especializados de apoio administrativo para assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos, junto a Câmara 
Municipal de Coreaú/CE. Ficando classificadas todas as empresas participantes. O resultado estará disponível na sala da CPL. Ficando aberto o prazo para 
interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei n° 8.666/93. Coreaú - CE, 02 de Junho de 2023. Antônio Ribeiro Lima - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 13.012/2023 CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de julho de 2023, às 
9h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, 
CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
construção da nova EMEF José Rodrigues Monteiro, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, o qual se encontra disponível no 
endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 
IN-TP001/23, cujo objeto é a execução dos serviços de ampliação do Cemitério São Vicente localizado no Distrito de Iapi, no Município de Independência/
CE, a sessão será realizada no dia 07 de junho de 2023 às 08:00hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 
às 11:30 horas, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 01 de junho de 2023. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 0106.01.23 -PE, cujo objeto: aquisição de medicamentos, material citopatológico, e odontológico para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Barreira/Ce. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 16/06/2023. Início da disputa: 10:00 horas do dia 16/06/2023. 
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. João 
Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.02.10.01/
TP. Objeto: Recuperação de trechos no Canal da Palestina, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para 
abertura das Propostas de Preços no dia 06/06/2023, às 15h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 02 
de junho de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.