DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:04398AB1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117.2023

PORTARIA Nº 117/2023 Aratuba, 05 de junho de 2023.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria o Sr. JOSÉ
MAURENÇO BERNARDINO ALVES, CPF nº 187.095.243-04,
Benefício nº 176.411.024-0, conforme documentação do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/06/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(dois) dias do mês de junho de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DC2311FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 005

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE AO SR. GONÇALO DE SOUSA
LEITE NETO.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr.
Gonçalo de Sousa Leite Neto.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão
solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:6C90D3F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 36/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA Nº 36/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art.
1º
EXONERAR
a
Sra.
MARIA
CEZIVÂNIA
CAVALCANTE
RICARTE,
brasileira,
portadora
do
RG:
2003009023521 SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº 017.829.873-
55, do cargo de Ouvidora, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE MAIO
DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:C26D3C15

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 37/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA Nº 37/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr, VANDERLANIO BATISTA DOS
SANTOS, brasileiro, portador do RG: 267563619 SSPDS-CE,
inscrito no CPF sob o nº 11785720805, do cargo de Coordenador de
Saúde, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE JUNHO
DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:37335DB2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº 08, DE 30 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 08, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EMENTA: DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS
VALORES PAGOS A TÍTULO DE SUBSÍDIOS
AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, AGENTES
POLÍTICOS
OU
NÃO,
BEM
COMO
DOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.