DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Gabinete da Presidência em, 05 de Junho de 2023.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Ricardo Justino dos Santos
Código Identificador:E72F052F

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 019/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO
MUNICÍPIO
DE
ALTANEIRA-CE,
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Considerando que cabe ao poder Público Municipal, baixar os Atos
Administrativos pertinentes aos interesses do município.
Considerando que dia 08 de junho de 2023 é Feriado Nacional de
Corpus Christi;

DECRETA.
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 09 de
junho de 2023, em todos os órgãos e repartições vinculadas ao
município.
§1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à
população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
determinando-se sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 05 de
junho de 2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:44956CDF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°488/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO IZAEL DA SILVA,
portador de CPF:042.339.623-48, RG:56656127, expedida por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de
COORDENADORIA TÉCNICA DE SELEÇÕES ESPORTIVAS,
junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de junho de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:07E04ECC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.05.06-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-
004/2023-SESA

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.05.06-0001 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-004/2023-SESA,
Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria
de Saúde. Empresa: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR, CNPJ:
40.330.350/0001-30, valor global de R$ 280.000,00 (DUZENTOS E
OITENTA MIL REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PROTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR E
CONFECÇÃO
PROTESE
PARCIAL
REMOVIVEL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. data da
assinatura: 05/06/2023. vigência – 12 (doze) meses. signatários: RITA
DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE
(contratante), ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR – Representante –
ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR (contratada).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:6C81C5F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 211/2023 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). RITA DE CÁSSIA CHAGAS
BEZERRA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). RITA DE CÁSSIA CHAGAS
BEZERRA, portador(a) do CPF n° XXX.879.503-XX, para exercer
o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei
Complementar nº 001, de 11 (onze) de janeiro de 2022, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:64C616A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 208/2023 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(ª). FERNANDO WILSON
FERNANDES SILVA no cargo que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) FERNANDO WILSON
FERNANDES SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.325.643-XX, do