DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.005/2023 –SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE , Empresas Vencedoras KL SERVIÇOS E 
SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49, com o 
valor global de R$ 13.174,32 (TREZE MIL, CENTO E SETENTA 
E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), – H2A 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ; 
31.080.614/0001-54, com o valor global de R$ 7.606,20 (SETE MIL, 
SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). PREGÃO 
ELETRONICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 
E LEI Nº 10.520/02.  
  
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE  
Chefe de Gabinete. 
  
BANABUIÚ-CE, 02 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AA4FA510 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.005/2023 – SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE , Empresas Vencedoras: KL SERVIÇOS E 
SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49, com o 
valor global de R$ 7.823,20 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE 
E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), – H2A COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ; 31.080.614/0001-54, com o 
valor global de R$ 5.163,64 (CINCO MIL, CENTO E SESSENTA 
E TRÊS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 
PREGÃO ELETRONICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI 
Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.  
  
GLAUCO FAUSTO DE BRITO  
Secretário de Agricultura. 
  
BANABUIÚ-CE, 02 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D0F2CF6C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.05.30.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
05.004/2023-DL - Contratante: SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - com CNPJ Nº 14.387.899/0001-51– Contratada: CR 
COMERCIO 
DE 
INFORMATICA 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS LTDA, CNPJ Nº. 
40.788.915/0001-28 – OBJETO: AQUISIÇÕES DE KIT BEBÊ, 
CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2022 QUE 
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS 
DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 725/2021 QUE TRATAM 
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
Total: R$ 48.784,00 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS 
E 
OITENTA 
E 
QUATRO 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.122.0033.2.023.0000 
MANUTENÇÃO 
DAS ATIV. DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 MATERIAL DE 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA. 
VIGÊNCIA: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2023. Data da assinatura: 30 de Maio de 2023. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:288A7592 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.005/2023 – SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE , Empresas Vencedoras: KL SERVIÇOS E 
SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49, com o 
valor 
global 
de 
R$ 
23.528,62 
(VINTE 
E 
TRÊS 
MIL, 
QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS 
CENTAVOS), – H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito 
no CNPJ; 31.080.614/0001-54, com o valor global de R$ 10.581,52 
(DEZ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS, 
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). PREGÃO ELETRONICO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02.  
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – 
Secretária de Assistencia Social. 
  
BANABUIÚ-CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:131F0863 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.005/2023 – SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE , Empresas Vencedoras: KL SERVIÇOS E 
SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49, com o 
valor global de R$ 28.035,44 (VINTE E OITO MIL, TRINTA E 
CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), – 
H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ; 
31.080.614/0001-54, com o valor global de R$ 14.121,20 
(QUATORZE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE 
CENTAVOS). PREGÃO ELETRONICO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
Secretário de Cultura. 
  
BANABUIÚ-CE, 02 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BA0AD9A6