DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.005/2023 – SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE , Empresas Vencedoras: KL SERVIÇOS E 
SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49, com o 
valor global de R$ 28.035,44 (VINTE E OITO MIL, TRINTA E 
CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), – 
H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ; 
31.080.614/0001-54, com o valor global de R$ 14.121,20 
(QUATORZE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE 
CENTAVOS). PREGÃO ELETRONICO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES  
Secretário de Cultura. 
  
BANABUIÚ-CE, 02 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E2E4F782 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.005/2023 – SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE , Empresas Vencedoras: KL SERVIÇOS E 
SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49, com o 
valor global de R$ 190.860,80 (CENTO NOVENTA MIL, 
OITOCENTOS 
E 
SESSENTA 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS), – H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito 
no CNPJ; 31.080.614/0001-54, com o valor global de R$ 113.787,80 
(CENTO E TREZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE 
REAIS, OITENTA CENTAVOS),. PREGÃO ELETRONICO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02.  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA  
Secretária de Educação. 
  
BANABUIÚ-CE, 02 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AA5B9CD7 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.005/2023 – SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE , Empresas Vencedoras: KL SERVIÇOS E 
SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49, com o 
valor global de R$ 10.653,92 (DEZ MIL, SEISCENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS), – H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito 
no CNPJ; 31.080.614/0001-54, com o valor global de R$ 6.636,20 
(SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE 
CENTAVOS). PREGÃO ELETRONICO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.  
  
CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA NOBRE  
Secretário de Esporte. 
  
BANABUIÚ-CE, 02 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:89A4D525 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 07.001/2023-TP. O Presidente da Comissão de 
Licitação 
do 
Município 
de 
Banabuiú, 
torna 
público 
para 
conhecimento dos interessados que a sessão marcada para o 
recebimento dos documentos de propostas de preços e habilitação 
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 
NO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO ALTO ALEGRE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, prevista para o dia 06 de maio de 2023, às 
08:00h, fica ADIADA SINE DIE.  
  
Banabuiú/CE, 05 de maio de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A8D5C687 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.001/2023-TP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2023-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.01. 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2023-TP, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA 
(RECUPERAÇÃO 
DE 
CRÉDITOS TRIBUTÁRIO) E ECONÔMICA DE MODO A 
INCREMENTAR 
AS 
RECEITAS 
PRÓPRIAS 
E 
DE 
TRANSFERÊNCIAS, INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS 
RECURSOS FISCAIS, PARA PROMOVER RECUPERAÇÃO 
DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO, ORIUNDO DOS 
TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, INCLUINDO 
FISCALIZAÇÃO NO ISS PROVENIENTE DO SIMPLES 
NACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
CONTRATADO: 
MÁXIMA 
REGINA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 40.935.970/0001-01, 
REPRESENTADA POR MÁXIMA REGINA SANTOS DE 
CARVALHO FERREIRA CPF Nº. 817.319.903-59. VALOR DO 
CONTRATO: com o valor percentual de 19,5 % (dezenove vírgula 
cinco por cento), sobre o valor global estimado a ser recuperado