DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
de R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A291A3B5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.005/2023 – SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, Empresas Vencedoras: KL SERVIÇOS E 
SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49, com o 
valor global de R$ 20.608,00 (VINTE MIL, SEISCENTOS E 
OITO REAIS), – H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
inscrito no CNPJ; 31.080.614/0001-54, com o valor global de R$ 
12.662,00 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS 
REAIS). PREGÃO ELETRONICO HOMOLOGADO NA FORMA 
DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.  
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO  
Secretária de Planejamento. 
  
BANABUIÚ-CE, 02 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F2E79325 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.005/2023 - SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE , Empresas Vencedoras: KL SERVIÇOS E 
SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49, com o 
valor global de R$ 196.291,20 (CENTO E CINCO MIL E 
NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS), – H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito 
no CNPJ; 31.080.614/0001-54, com o valor global de R$ 89.219,00 
(OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS). 
PREGÃO ELETRONICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI 
Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. 
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE 
Secretário de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3D0FC77D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO DE 
ACRESCIMO AO CONTRATO Nº. 2023.01.02.11 
 
EXTRATO 
DO 
9° 
(NONO) 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRESCIMO AO CONTRATO Nº. 2023.01.02.11 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2023.01.02.11, 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.013/2021-SRP. 
CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
CNPJ: 
05.330.718/0001-60. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL 
S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. ADITIVO DE ACRESCIMO DE 25% DO 
QUANTITATIVO. 
VALOR 
DO 
ADITIVO: 
R$ 
14.475,00 
(QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal 
Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: 
Miguel Eugênio de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. 
BANABUIÚ/CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4E261633 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2023.03.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas 
obras de sinalização viária horizontal e vertical na Zona Urbana e 
Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN), 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
CORAL 
CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA, totalizando sua proposta no valor 
de R$ 637.652,12 (seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e cinqüenta 
e dois reais e doze centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Arodo de Castro Macêdo - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 05 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B2297F27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
EVENTOS - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O 
senhor FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de 
Cultura, Turismo e Eventos do município de Brejo Santo-Ce, em 
cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666, 
de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do 
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº. I-06.05.1/2023-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da 
empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional 
“RAQUEL DOS TECLADOS”, para realizar 01 (um) show durante 
o tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO 
MUNICÍPIO”, edição 2023, apresentação esta que acontecerá no dia 
27 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria de 
Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por 
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação emitida