DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades 
da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16560,00 (dezesseis mil quinhentos 
e sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 12 (doze) meses. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Sabrina Frota Cavalcante 
Porto – Proprietária da empresa 46.208.645 SABRINA FROTA 
CAVALCANTE PORTO. 
  
Catunda- CE, 17 de maio de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:4943A65B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.06.02.045-PE-
SETAS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros 
alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos 
Serviços, Programas e Projetos da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social do Município de Chorozinho-CE. O prazo de 
cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 20 
de junho de 2023, com abertura para análise das propostas às 
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de 
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 05 DE JUNHO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0CCB0D67 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2020.05.14.004 – DL- SMS 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a SRA. PAULA VITÓRIA PEREIRA MOTOYAMA, cujo o 
objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA PADRE CÍCERO II, COMPLEMENTO ALTO DA 
IGREJA, S/Nº, CHOROZINHO-CE, PARA FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
E 
DO 
CENTRO 
DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 12 de maio de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE MAIO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C24AA90C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
ERRATA AO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços Nº 2023.03.28.034-TP-SMS 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da 
Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de 
Chorozinho-CE. 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho, 
torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao 
Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação, Tomada 
de Preços Nº 2023.03.28.034-TP-SMS, publicado no jornal Diário 
Oficial dos municípios do Estado do Ceará na edição do dia 31 de 
maio 
de 
2023: 
Onde 
se 
lê: 
Habilitadas: 
1)Monte 
Sião 
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 2)GK 
Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 3)MV2 Serviços de 
Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 4)Ecotec Construções 
e Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 5)Pro 
Limpeza Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 
6)Consbral 
Construções 
& 
Empreendimentos, 
CNPJ 
nº 
07.544.576/0001-69; 
7)MSP 
Construções 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
13.167.938/0001-42; 8)Abrav Construções Serviços, Eventos e 
Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17 e 9)L DE O 
Tabosa Obras – ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por atenderem aos 
itens do Edital. Leia-se: Habilitadas: 1)Monte Sião Empreendimentos 
Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 2)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 
45.022.575/0001-43; 3)MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 
38.284.700/0001-28; 4)Ecotec Construções e Serviços EIRELI – ME, 
CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 5)Pro Limpeza Serviços e Construções 
Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 6)MSP Construções Ltda, CNPJ 
nº 13.167.938/0001-42; 7)Abrav Construções Serviços, Eventos e 
Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17 e 8)L DE O 
Tabosa Obras – ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por atenderem aos 
itens do Edital. Onde se lê: Inabilitadas: 1)Tomaz Construções Eireli, 
CNPJ nº 32.236.949/0001-81, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 
do Edital; 2)WU Construções e Serviços, CNPJ nº 10.932.123/0001-
14, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 3)Diego de Brito 
Oliveira - ME, CNPJ nº 31.625.590/0001-71, por descumprir os itens 
4.4.8 c/c o item 4.4.8.1 e anexo IV, 4.6.2.1, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 c/c o 
anexo V e 4.6.2.2 c/c o 4.6.2 do Edital; 4)Prime Construções e 
Locação Eireli, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir o item 
4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos 
Ltda, CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprir o item 4.2 c/c o 
3.1.1 do Edital; 6)Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 
14.781.255/0001-43, por descumprir os itens 4.2 c/c os itens 4.7.5 e 
3.1.1, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10 e 4.6.2.2 do Edital; 7)Marquinhos 
Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001-05, por 
descumprir os itens 4.5.9, 4.5.10 e 8) CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 
39.629.277/0001-13 por descumprir o item 4.2 c/ o 3.1.1 e 4.5.10 do 
Edital. Leia-se: Inabilitadas: 1)Tomaz Construções Eireli, CNPJ nº 
32.236.949/0001-81, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 
2)WU Construções e Serviços, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por 
descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 3)Diego de Brito Oliveira 
- ME, CNPJ nº 31.625.590/0001-71, por descumprir os itens 4.4.8 c/c 
o item 4.4.8.1 e anexo IV, 4.6.2.1, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 c/c o anexo V e 
4.6.2.2 c/c o 4.6.2 do Edital; 4)Prime Construções e Locação Eireli, 
CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1