DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 
39.955.838/0001-74, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 
6)Wercon 
Construções 
e 
Locações 
Ltda 
ME, 
CNPJ 
nº 
14.781.255/0001-43, por descumprir os itens 4.2 c/c os itens 4.7.5 e 
3.1.1, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10 e 4.6.2.2 do Edital; 7)Marquinhos 
Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001-05, por 
descumprir os itens 4.5.9, 4.5.10; 8) CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 
39.629.277/0001-13 por descumprir o item 4.2 c/ o 3.1.1 e 4.5.10 do 
Edital; e 9) Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ nº 
07.544.576/0001-69, por descumprir o item 4.4.7 do Edital.Onde se 
lê: 13 de junho de 2023, às 09:00 horas.Leia-se: 16 de junho de 2023, 
às 
09:00 
horas. 
As 
demais 
disposições 
permanecem 
inalteradas.Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs, no email: 
licitacao@chorozinho.ce.gov.br e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 05 DE JUNHO DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5D6D3988 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 012/2023-AD-SPDU DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220395, oriunda da Pregão 
ELETRÔNICO nº 030.2022-SRP, gerenciado pela SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – 
CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo 
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS. 
  
FORNECEDOR: EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ nº 24.083.452/0001-42, sito na Rua 19 de Março, nº 
203, Distrito de Amanaiara, Reriutaba – CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.320.968,00 (QUATRO MILHÕES, 
TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E 
OITO REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento da Secretaria 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento Urbano 
1001 
– 
Secretaria 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento Urbano 
15.122.0401.2.062 
3.3.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. 
  
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário De Planejamento E Desenvolvimento Urbano 
 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D423D8AD 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.012/2023- AD - SPDU proveniente da Adesão n.º 
012/2023 – AD - SPDU cujo objeto é AQUISIÇÕES DE 
PEDREGULHO OU PIÇARRA / AREIA PARA ATERRO / 
AREIA GROSSA / PEDRA BRITADA GRADUADA / PÓ DE 
PEDRA / PEDRA BRITADA Nº 2, PARA RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO–
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de contrato tem 
origem na ADESÃO Nº 012/2023-AD-SPDU, oriunda da ATA DA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20220395, 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 030.2022 – SRP, em conformidade com a Lei 
Nº. 8.666/93 e suas alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.320.968,00 (QUATRO MILHÕES, 
TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E 
OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
ELEMENTO DE DESPESAS: 
33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ÉLIDA MARIA LOPES SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE JUNHO DE 2023.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:05CA3368 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.06.02.046-PE-
SPDU do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de prestação 
de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos utilitários 
diversos para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE. O prazo 
de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 
22 de junho de 2023, com abertura para análise das propostas às 
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de 
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 05 DE JUNHO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira.