DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:EFDABCD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
EXONERAR O (A) SR. (A). CESARIO LUCAS
ALBUQUERQUE ABREU

PORTARIA Nº 3105001/2023, de 31 de maio de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). CESARIO LUCAS
ALBUQUERQUE ABREU inscrito (a) no CPF: 075.853.583-00, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE
CONTROLE GERAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE
MAIO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:5BAF5D85

GABINETE
NOMEAR O (A) SR. (A). CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE
ABREU

PORTARIA Nº 0106001/2023, de 01 de junho de 2023.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º
-
NOMEAR
o
(a)
Sr.
(a).
CESARIO
LUCAS
ALBUQUERQUE ABREU, inscrito (a) no CPF: 075.853.583-00,
para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR
GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
JUNHO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0E6ECDD0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA
CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DO
ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A FIM DE ATENDER A
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA N° 02050623/2023

Constitui Comissão Organizadora para condução do
Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária de Professor do ensino fundamental para
Atendimento Educacional Especializado a fim de
atender a necessidade de excepcional interesse
público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor do ensino fundamental
para Atendimento Educacional Especializado;
CONSIDERANDO que após a convocação dos profissionais do
magistério, regido pelo Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023
da Secretaria Municipal de Educação, ainda restou carências a serem
supridas nesta categoria;
CONSIDERANDO
que
é
de
fundamental
importância
o
acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma
Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos
os atos do processo;

RESOLVE:

Art. 1°. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de Professor do ensino
fundamental para Atendimento Educacional Especializado a fim de
atuar junto as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2°. Ficam designados os servidores abaixo identificados para
atender a necessidade de excepcional interesse público, comporem a
Comissão:

Nome do servidor(a)
CPF
Cargo
Francisco Pereira da Silva
151.052.488-64
Presidente
José Rodrigues de Morais
050.497.733-42
Membro
Antonia Gonçalves Pinho
525.558.603-04
Membro

Art. 3°. Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as
providências
necessárias
à
realização
do
Processo
Seletivo
Simplificado, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.

Art. 4°. Compete ao presidente da comissão solicitar todos os
recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do
Processo Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da
divulgação, organização, publicações e local da prova.

Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão
considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer
remuneração.

Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:F5B58BFF