DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º
2023.04.05.1. Objeto: Contratação de serviços especializados para a
realização
das
informações
da
DCTFWeb
via
eSocial
e
acompanhamento mensal da execução financeira e patrimonial de 22
(vinte e duas) associações mantenedoras das Unidades Escolares do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa a
empresa GRAN PRIME CONTABILIDADE LTDA., inscrita no
CNPJ n.º 48.569.998/0001-76, com proposta no valor global de R$
102.000,00 (cento e dois mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino
de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Educação. Data da Homologação: 05 de junho de
2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:CFC47986

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°020/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a
Resolução nº 004/2007 de 23/05/2007, alterada pela Resolução nº
002/2023 de 13/03/2023, para equiparar o valor das diárias da Câmara
Municipal de Fortim.

RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a Diretora Geral, Sra. Renata Soraia Ferreira dos
Santos, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para a
mesma viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 18 de maio do
corrente ano, para participar de reunião no Gabinete do Deputado
Estadual Dr. Fernando Hugo, na Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará, para tratar sobre a formalização do Convênio entre a Câmara
Municipal de Fortim e o Procon Assembleia.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 17 de maio
de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:A0DD237B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONVOCAÇÃO – TP Nº 1703.01/2023-SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM.
CONVOCAÇÃO – TP Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. A CPL da
Prefeitura de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a
comparecerem no dia 07 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09H:30MIN,
para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da
TOMADA
DE
PREÇOS
acima
mencionada,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO
TIPO TIJOLINHO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
FORTIM-CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO. 05 de Junho de 2023 –

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Presidente.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:20DDEF2B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLE
PORTARIA Nº 01/2023 - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Autoriza pagamento de diária a servidor (a) do
Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GROAÍRAS– ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MYCHAEL
MELO
FARIA,
RG:
2021004558-7,
CPF:
140.628.497-12, Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos do Município de Groaíras, 1 (uma) diária no valor de R$
300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na
cidade de Fortaleza - CE, nos dias 06 e 07 de Junho de 2023. A
viagem tem como objetivo, participar do XI Seminário de Gestores
Públicos - Prefeitos Ceará 2023. A palestra será realizada Centro de
Eventos do Ceará na Avenida Washington Soares, 999, Edson
Queiroz - Fortaleza, CE. As Despesas ocorrerão, por conta da dotação
orçamentária: 2.006; Fonte: 1500000000; Elemento: 33901400.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
05 de junho de 2023.

ANTONIO ANACLETO MELO MESQUITA
Secretário Adjunto de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B7D5CD74

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 138/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;