DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de maio de 
2023, pela Servidora Rosineila De Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente Secretaria de Governo e Planejamento, para a 
cidade de Fortaleza, para participar de reunião na Secretaria das 
Cidades do Estado do Ceará; reunião técnica no departamento 
Nacional de Obras Contra a Seca e visita técnica na Superintendência 
de Obras Públicas. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila De Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1E598B38 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1032 DE 23 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de maio de 
2023, pela Servidora Rosineila De Lima, exercente no cargo de 
Diretor do Departamento de Gestão Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente Secretaria de Governo e Planejamento, para a 
cidade de Fortaleza, para participar de reunião na GIGOV Fortaleza, 
para tratar de convênios do interesse do Município de Irauçuba e 
reunião na Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará 
– APRECE para tratar dos Contratos de Repasse em condição de 
Cláusula Suspensiva e Obras Paralisadas no âmbito do Orçamento 
Geral da União. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila De Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:73B81910 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1031 DE 23 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de maio de 
2023, pela Servidora Maria Erilene Mota De Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para participar de reunião na GIGOV Fortaleza, para tratar 
de convênios do interesse do Município de Irauçuba e reunião na 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – 
APRECE para tratar dos Contratos de Repasse em condição de 
Cláusula Suspensiva e Obras Paralisadas no âmbito do Orçamento 
Geral da União. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota De Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DA64B3A0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1041 DE 24 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 
2023, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, exercente no cargo 
de Assessora de Apoio e Articulação l, pertencente Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para 
participar de reunião com a comissão Interinstitucional sobre o 
processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, que será realizada no 
auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3CBAB895 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1040 DE 24 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 
2023, pelo Servidor Antônio Genilton Lopes Martins, exercente no 
cargo de Diretor de Departamento Técnico de Vigilância 
Socioassistencial, pertencente Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Fortaleza, para participar de reunião com a 
comissão Interinstitucional sobre o processo de escolha dos 
Conselheiros Tutelares, que será realizada no auditório da 
Procuradoria Geral de Justiça - PGJ. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Ciquenta e um reais). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.