DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EA8A103E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1042 DE 24 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de maio de 
2023, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de 
Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral, para participar forma 
presencial da 1ª reunião ordinária de 2023 no auditório da escola de 
Saúde Pública Visconde de Sabóia para discussão e apreciação dos 
assuntos incluídos em pauta. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária 
reduzida no valor de R$ 68,00 (Sessenta e oito reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E92B6DDE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1046 DE 26 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 29 de maio de 
2023, pelo Servidor Ronaldo Matos Santana, exercente no cargo de 
Auxiliar de Serviço Gerais/vice-presidente do CMSI, pertencente 
Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar 17º 
Conferência Nacional de Saúde na etapa estadual. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Ronaldo Matos Santana, uma diária 
reduzida e duas diárias completas no valor total de R$ 225,00 
(Duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:347A86F4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1045 DE 26 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 29 a 31 de 
maio de 2023, pela Servidora Janielle Rodrigues de Sousa, exercente 
no cargo de Gerente de Centro de Saúde da Família, pertencente 
Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar 17º 
Conferência Nacional de Saúde na etapa estadual. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Janielle Rodrigues de Sousa, uma 
diária reduzida e duas diárias completas no valor total de R$ 225,00 
(Duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7B0F79EC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1052 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. EVANELISA MARIA SOUSA 
BARRETO, do cargo em comissão de PROCURADORA 
ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL, pertencente ao GABINETE 
DA PREFEITA, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B5305474 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1051 DE 30 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 31 de maio de 
2023, pela Servidora Maria Erilene Mota De Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para participar de reunião na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará; reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrária - SDA e 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas - SOP. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota De Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2331E93B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1050 DE 31 DE MAIO DE 2023