DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
OBJETO 
....................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA FÍSICA DOS 
DOCUMENTOS CONSTANTES DO ARQUIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil 
e duzentos reais). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
de 
2023 
n°. 
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos 
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 
3.3.90.39.00 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiro 
Pessoa 
Jurídica, 
subelemento de despesas 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiro 
Pessoa Jurídica, com Recursos Próprios/Duodécimo. 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e NEILA MARIA 
MEDEIRO PINHEIRO pela empresa N. M. MEDEIRO PINHEIRO 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F165A615 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239025 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001.2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE PROCES. DE 
DADOS, EQIP. DE AUDIO, VIDEO E FOTO, MOBILIÁRIO EM 
GERAL E EQUIP., APARELHOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS 
PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a Sede do 
Poder Legislativo Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no 
valor de R$ 16.350,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2023 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:44D71999 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239026 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001.2023-PE 
CONTRATANTE........: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE PROCES. DE 
DADOS, EQIP. DE AUDIO, VIDEO E FOTO, MOBILIÁRIO EM 
GERAL E EQUIP., APARELHOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS 
PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.387,80 (vinte e um mil, trezentos 
e oitenta e sete reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a Sede do 
Poder Legislativo Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no 
valor 
de 
R$ 
7.339,90, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0101.010310002.2.001 Manutenção das Atividades do Poder 
Legislativo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 
600,05, Exercício 2023 Atividade 0101.010310002.2.001 Manutenção 
das Atividades do Poder Legislativo Municipal , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.29, no valor de R$ 487,85, Exercício 2023 Projeto 
0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a Sede do 
Poder Legislativo Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no 
valor de R$ 12.960,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2023  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F8D851AD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239027 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001.2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCA 
NAYANE 
FARIAS 
RODRIGUES 60560922329 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE PROCES. DE 
DADOS, EQIP. DE AUDIO, VIDEO E FOTO, MOBILIÁRIO EM 
GERAL E EQUIP., APARELHOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS 
PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 114.823,00 (cento e quatorze mil, 
oitocentos e vinte e três reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a Sede do 
Poder Legislativo Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no 
valor de R$ 46.000,00, Exercício 2023 Projeto 0101.011310002.1.001 
Construção, Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo 
Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 
8.800,00, Exercício 2023 Projeto 0101.011310002.1.001 Construção, 
Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo Municipal , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material