DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 49.258,00, 
Exercício 
2023 
Projeto 
0101.011310002.1.001 
Construção, 
Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo Municipal , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 7.995,00, 
Exercício 
2023 
Projeto 
0101.011310002.1.001 
Construção, 
Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo Municipal , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.420,00, 
Exercício 
2023 
Projeto 
0101.011310002.1.001 
Construção, 
Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo Municipal , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ 1.350,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2023 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D8EE199B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239028 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001.2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: 
COSTA 
LIMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE PROCES. DE 
DADOS, EQIP. DE AUDIO, VIDEO E FOTO, MOBILIÁRIO EM 
GERAL E EQUIP., APARELHOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS 
PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 57.009,95 (cinquenta e sete mil, 
nove reais e noventa e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a Sede do 
Poder Legislativo Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no 
valor de R$ 4.695,00, Exercício 2023 Projeto 0101.011310002.1.001 
Construção, Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo 
Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
52.314,95 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2023 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2ACAC364 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023051201 
  
CONTRATO Nº...........: 20239029 
  
ORIGEM.....................: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2023051201-INX 
  
CONTRATANTE........: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: 
ABREU 
PORTELA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA 
JURÍDICA 
VOLTADA 
PARA 
O 
TREINAMENTO 
DE 
VEREADORES E ASSESSORES, RELACIONADAS A NOVA LEI 
DE LICITAÇÕES, DIREITO E PROCESSO LEGISLATIVO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 29.218,56 (vinte e nove mil, 
duzentos e dezoito reais e cinquenta e seus centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 
  
UNIDADE PROGRAMA ELEMENTO DE FONTE DE  
GESTORA DESPESA RECURSO 
  
0101 – Câmara 0101031.0002.2.001 – 3.3.90.39.48– 1500000000 – 
Municipal de Desenvolvimento e Serviços de Recursos não 
Jaguaretama. Manutenção das seleção e vinculados de atividades do 
treinamento– Impostos. 
Legislativo. pessoa jurídica 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Maio de 2023 a 23 de Agosto de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2023 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO  
Presidente da Câmara de Jaguaretama 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0CE26B0B 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20231819 
 
CONTRATO Nº...........: 20231819 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DOS 
ESPORTES 
E 
JUVENTUDE 
  
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2023 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.323,62 (dois mil, trezentos e vinte e 
três reais e sessenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1801.041220028.2.102 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Secretaria Mun de Esporte e Juventude , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 2.323,62 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secretaria Dos Esportes e Juventude