DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2245AD25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA 
DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 002/2023-SMS 
 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA 
DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 002/2023-
SMS. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos 
interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis 
referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do 
Art. 109, inciso I alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE 
CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Informa a 
seguinte ordem de classificação: ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (Lote I); IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Lote II); G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; J2 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA-ME; REAL SERVIÇOS EIRELI; H B SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA-ME; 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; IPN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA –ME; 
F.VICENTE P.FILHO -ME; AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA; CONSTRUTORA ASTRON EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
TECNOLOGIA 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
– 
EPP; 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS; 
TEOTÔNIO 
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO IND. E SERVIÇOS EIRELI –ME e 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Diante do 
exposto, foram consideradas como vencedoras do certame, por ter 
ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, 
as seguintes empresas: 01- ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (Lote I), valor global R$ 968.761,97 
(Novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e 
noventa e sete centavos); IMPERIO EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA (Lote II), valor global R$ 967.578,22 (Novecentos 
e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois 
centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, 
será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O 
inteiro teor desta fase encontra-se disponível no Setor de Licitação.  
  
Jucás/CE., 05 de Junho de 2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:4BF89055 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023-SMS. 
 
AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023-SMS. Em conformidade com a instrução do processo do 
Edital de Credenciamento Nº 001/2023, cujo objeto é SELEÇÃO DE 
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS 
LUCRATIVOS, 
CONSTITUTIVOS 
SOB 
FORMA 
DE 
FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE 
QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE 
COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA 
OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS 
AÇÕES E SERVIÇOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. 
Habilitada/credenciada: ICGI – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E 
GESTÃO INTEGRADA, inscrita no CNPJ nº 08.574.767/0001-36, 
tendo em vista o cumprimento da totalidade de documentação 
conforme 
previsão 
editalícia. 
Inabilitada/descredenciada 
: 
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA 
UBAIRA – S3 GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 
14.274.483/0001-08, 
tendo 
em 
vista 
a 
entrega 
parcial 
de 
documentação conforme previsão editalícia. Dou publicidade como 
condição de eficácia dos atos do referido processo de credenciamento.  
  
Jucás/Ce., 05 de Junho de 2023. 
  
FRANCISCA DAIANA DA SILVA ARAÚJO  
Presidente da CEAC  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9C5329D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 126, DE 5 DE JUNHO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 
9 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA, 
DIRETA 
E 
INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO que o feriado de Corpus Christi será na quinta-
feira, dia 8 de junho de 2023; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 9 de 
junho de 2023, nas repartições e órgãos de toda a Administração 
Pública, Direta e Indireta, do Município de Martinópole. 
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos 
serviços públicos de caráter essencial, aos de urgência e emergência 
nas unidades hospitalares, aos que servem em regime de turno de 
revezamento ou escala e aos serviços vinculados à Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
5 de junho de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal de Martinópole 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:7D84C891 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO