DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
(Representante Legal)da empresa CÍVITAS ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LTDA – EPP. 
  
Mombaça-CE, em 04 de maio de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05052201FINA.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil), com o valor 
mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos não vinculados de 
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 
2023 e término em 04 de maio de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIA 
MARLY 
DE 
AQUINO 
(Representante 
Legal)da 
empresa 
CÍVITAS 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP. 
  
Mombaça-CE, em 04 de maio de 2023. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária de Orçamento e Finanças.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:45A36679 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25052301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25052301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
RECARGAS, 
ACESSÓRIOS 
E 
LOCAÇÃO 
MENSAL 
DE 
CONCENTRADORES 
DE 
OXIGÊNIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.00/ 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
192.005,00 (cento e noventa e dois mil e cinco reais). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
HERCULANO 
FAGUNDES 
NOBRE (Titular) da empresa OXIGÊNIO PADRE CICERO 
EIRELI.  
  
MOMBAÇA - CE, 25 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3A79BB76 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05062301SEAD 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05062301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, 
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM 
COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
674,04 (seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
– 
Secretária 
de 
Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA 
HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS 
SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 05 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:62525AA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 
369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 002/2023 - SEJUV. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS 
(COMPLEMENTAR), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DO VEÍCULO VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I 
(TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE: 28.140,00 (VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2082 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ALEX 
SANDRO 
SARAIVA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, 05 DE JUNHO DE 2023. ALINE BRITO NOBRE, 
PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova