DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Sra. KEILA DE SOUZA FERREIRA DE
MATOS, portadora do RG nº 2022084854-2, SSPDS/CE e inscrita no
CPF sob o nº 045.148.436-36, ocupante do cargo de provimento
comissionado
de
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
DO
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (CDA
XI), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei
Municipal nº 1.407, de 05 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 02 de junho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:FC2BFFC5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ PORFIRIO VITOR

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Porfirio Vitor, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de Igaroi,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:48F9BA45

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ VICENTE DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Pai Antônio, localizado no Pai Antônio, Distrito de Igaroi, Orós – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:B9CB44E3

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
SEBASTIANA ROMÃO MATEUS

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Romão Mateus, localizado no Sitio Cacimba de Areia, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:079FDA3A

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
SEBASTIANA ROMÃO MATEUS

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Romão Mateus, localizado no Sitio Cacimba de Areia, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:EACF45F4

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ODACIR DANTAS DE CASTRO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio
Dantas de Castro, localizado no Sitio Campo Alegre, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:317B439B

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JUCIÊ ANDRADE DE LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no
Sitio Andrade de Lima, localizado no Sitio Fechado, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:8009FE3A

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
CECILIA KEILA DUARTE

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Karla Duarte, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de Guassussê,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o