DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

4.4.90.51.00 Obras e instalações
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
255.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 255.000,00

TOTAL GERAL 255.000,00

Nova Olinda, 05 de Junho de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:61685409

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23/2023, 05 DE JUNHO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA,
inscrito
no
CPF:
028.090.403-70,
ocupante
do
cargo
de
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 05 e 06 junho de 2023, com o objetivo de
conduzir os pacientes;PEDRO GAEL DOS SANTOS FERREIRA,
JOSÉ ADRIAN BARBOSA ALVES ao Hospital Albert Sabin,
localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE,
CEP: 60410-794 e MARIA DEYSIANY LEANDRO DE LIMA ao
SOPAI- Hospital Infantil, localizado a Av. Francisco Sa, 5036, Carlito
Panplona, CEP:60310055 – Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:6DAC0F0E

SECRETARIA DE SAÚDE
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 02/2023
RESULTADO FINAL

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria
Nº 027/2023, torna público o resultado final, da Seleção Pública
Simplificada – Edital Nº 02/2023.

MÉDICO PSIQUIATRA
Nº ORDEM NOME
PONTUAÇÃO
1º
KEICY PARENTE DE SIQUEIRA
45,00

MÉDICO AUDITOR
Nº ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO
1º
JOÃO GUILHERME BENTES DE ARAUJO RODRIGUES 65,00
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

A Comissão:
________
MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS
__________
HYLNARA MORAIS DE BRITO
_________
FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA

Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:45CA0DA0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 869, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA
DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO
TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a
necessidade do seu funcionamento;

CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho
Tutelar, realizado no ano de 2019;

CONSIDERANDO que a
Conselheira Tutelar titular, Sra.
FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA, estará
em gozo de férias durante o mês de junho, direito outorgado pela Lei
Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. MOESIO RODRIGUES DE ANDRADE,
primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de
Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO
TUTELAR, durante o período de 01 a 30 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 02 de junho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4CC92A1A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 870, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.