DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:3038AA6C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ROBERTO RADLEY COSTA VIEIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Costa Vieira, localizado no Sitio Pimtombeira, Distrito de Guassussê,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:D3B359EA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RITA MARIA VIANA DA SILVA LOPES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bpvinoculturarealizada no Sitio
Viana da Silva, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:3C78B8B1

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 076/2023 Orós – CE, 31 de Maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – EXONERAR o senhor, SAULO RICARDO SILVA
VIEIRA, portador do CPF: 908.274.903-30, das funções de
ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de
Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor nesta data, Revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE
MAIO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:B50287FF

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.05.09.01/2023-SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.05.09.01/2023-SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.05.09.01/2023-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.05.09.01/2023-SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA) AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE
ENSINO
DE
ORÓS
-CE,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E
JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93,
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 05 de junho de 2023.

ASSINA PELO LICITANTE: DAVI FERNANDES SOARES
(PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA).

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 05 de junho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:C867E117

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS
FINANÇAS
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS N.º 001/2023-DIV

A presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de
Palhano, Estado do Ceará, torna público, a relação de licitantes
habilitados na Tomada de Preços n.º 001/2023-DIV, que tem por
objeto a contratação de serviços especializados na área de assessoria e
consultoria em contabilidade pública e gestão fiscal, para atendimento
junto às unidades administrativas da Prefeitura de Palhano, Estado do
Ceará, conforme a seguir: 1) FINANCE GESTAO CONTABIL
SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ nº 13.025.973/0001-27.

Palhano, Ceará, 05/06/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:827420D6