DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 019/2023, DE 05 DE JUNHO 2023.

O senhor Bismarck Barros Bezerra, prefeito do município de Piquet
Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o ponto facultativo do dia 08 de junho, 5ª
feira, é consagrado às comemorações de “Corpus Christi”;

CONSIDERANDO que no dia 09 de junho, 6ª feira, em consequência
do ponto facultativo de 5ª feira, é muito baixa a procura pelos serviços
públicos, ocasião em que grande parte da população viaja;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de manter a prestação dos
serviços públicos essenciais à população,

RESOLVE:

Art.1º - Decretar “Ponto Facultativo Municipal” os dias 08 e 09 de
junho de 2023, quinta e sexta-feira, respectivamente.

Art. 2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência
médica e hospitalar, coleta de lixo, etc.).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 05 de junho de
2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:C4E6540B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 013/2023

O(A) SECRETARIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEDRO DE
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais,
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO DE SOUSA MARCOS,
ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria,
Participar da Semana Do Meio Ambiente.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Iguatu/CE, R. Júlio Cavalcante, Areias 1, Iguatu - Ce na
data 06/06/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 06 de junho de 2023.

PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO
Secretario da Agricultura Familiar

Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:1204E9C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ANTONIA GONÇALVES DA SILVA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no
município de Quiterianópolis-CE, Sítio Croata, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ANTONIA GONÇALVES DA SILVA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 071/2023 com validade até 09/05/2025 para
atividade
de
bovinocultura,
localizado
no
município
de
Quiterianópolis - CE, Sítio Croata, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:ECABA2A3

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MARIA REJANE MARTINS OLIVEIRA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de ovinocultura, localizado no
município de Quiterianópolis-CE, Sítio Pedra Preta, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MARIA REJANE MARTINS OLIVEIRA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 072/2023 com validade até 09/05/2025 para
atividade de ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis
- CE, Sítio Pedra Preta, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:D61DA929

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MOACIR ALVES DA SILVA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho,
localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Pedro
Velho, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MOACIR ALVES DA SILVA