DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no
município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Santa Rosa, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

JOSÉ ONÉSIO VIEIRA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 079/2023 com validade até 29/05/2025 para
atividade
de
bovinocultura,
localizado
no
município
de
Quiterianópolis - CE, Fazenda Santa Rosa, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:F4EEEEF0

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

FRANCISCA DALVA DE LIMA SILVA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate -
Suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio
Monteiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

FRANCISCA DALVA DE LIMA SILVA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 080/2023 com validade até 01/06/2025 para
atividade de criação de animais sem abate - Suinocultura, localizado
no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Monteiro, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:F55889C5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 020/2023, DE 05 DE JUNHO DE
2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 020/2023, DE 05 DE JUNHO DE
2023.

“DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO
NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 08
E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do
Ceará.
Dra.
FRANCISCA
PRISCILLA
DUARTE
DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei, resolve;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento das
atividades da Administração Pública Municipal nos dias 08 e 09 de
junho de 2023;
CONSIDERANDO que o Governo Federal através da Portaria nº
11.090, de 27 de dezembro de 2022 e da Portaria nº 2.386/2023,
declarou como ponto facultativo os dias 08 e 09 de junho de 2023, em
virtude das comemorações do dia de CORPUS CHRISTI;
DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas
municipais, os expedientes de trabalho dos dias 08 e 09 de junho de
2023 (quinta-feira e sexta-feira).
Parágrafo Único - Não serão atingidos por este Decreto, os serviços
essenciais de saúde ou sujeitos a escala.
Art. 2° Aos dirigentes de órgãos e entidades, cabe fazer observar o
funcionamento dos serviços essenciais de saúde afeto às respectivas
áreas de competências nas datas acima citadas.
Art. 3° Nas datas previstas no art. 1°, serão assegurados normalmente
os serviços de limpeza pública.
Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS, em 05 de junho de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:B9C2C419

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS
-
AVISO
DE
ADIAMENTO
DE
LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico Nº
021/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
AR
CONDICIONADO,
MATERIAL
PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, marcado
anteriormente para o dia 07/06/2023 às 09h, fica ADIADO para o dia
21/06/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites
http://bnc.org.br/,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
http://quiterianopolis.ce.gov.br/. Maiores Informações no telefone
(88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 05 de junho de 2023.

TIAGO SOUZA DE MOURA
Pregoeiro.
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:D673EC33

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.182, DE 24 DE MAIO DE 2023

LEI Nº 3.182 DE 24 DE MAIO DE 2023.

DENOMINA
RUAS
DA
VILA
SEDE
DO
DISTRITO DE JUATAMA DA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1° - As ruas da Vila Sede do Distrito de Juatama, abaixo
indicadas, ficam com as seguintes denominações:

a) Rua Alfredo de Queiroz Peixoto que nasce na Rua Domingo Soares
Rodrigues e segue no sentido leste até a Rua Emilio Lopes de Paula;

b) Rua Francisca Emilia de Castro Queiroz que nasce na Rua
Domingo Soares Rodrigues e segue no sentido leste até a Rua Emilio