DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
DERIVATIVO, 
ENCERRAR 
CONTAS 
DE 
DEPOSITO, 
CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DEBITO AUTORIZADO-DDA. 
  
CNPJ: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXELÔ 
CNPJ: 
06.742.480/0001-42 O 
  
Senhor 
(a) 
ANTONIO 
VICENTE 
DA 
SILVA 
FILHO 
CPF:221.486.803-82, Secretário (a) municipal de Finanças e 
Administração, PORTARIA Nº 02/2021, e Sra. NISLE ALVES 
ALEXANDRE, CPF: 047.379.733-00, Tesouraria PORTARIA Nº 
013/2021, assinarão conjuntamente com no mínimo duas assinaturas, 
as contas relacionadas abaixo: 
  
Agência: 0613-0 CC: 67007-4 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito do Município de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E706BFF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.1 
 
Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada 
de Preços nº 2023.03.23.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2023.03.23.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora 
– 
VENANCIO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
URBANISMO, por apresentar os melhores preços. Empresas 
desclassificadas: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS 
– ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
SERTÃO 
CONSTRUÇOES, 
SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – ME, T. C. S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS – ME e A 
L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – ME, 
por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores 
informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro 
- 
Quixelô 
– 
Ceará, 
no 
endereço 
eletrônico: 
cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 05 de junho de 2023.  
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:208CE0A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR 
AMOSTRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.18.1 
 
AVISO 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
APRESENTAR 
AMOSTRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.18.1.A 
Secretária Municipal de Educação Ilderlúcia Cândido de Oliveira 
Gonçalves, no uso de suas atribuições, por intermédio do Pregoeiro 
Oficial da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, vem CONVOCAR a 
empresa WK BOLSAS EBRINDES LTDA para apresentação de 
amostras de todos produtos referentes aos itens do LOTE 01 por ela 
arrematado, para a competente análise da Secretaria Contratante, a 
qual emitirá laudo de aprovação ou não do referido produto. 
Conforme exigência no item 19 do Edital Convocatório, sob pena de 
desclassificação. A empresa terá prazo de 3 (três) dias úteis a contar 
desta data, para apresentar as amostras na Sede da Secretaria 
Municipal de Educação, estabelecida na Rua Maria Julia do 
Nascimento, S/N, Centro, Quixelô/CE, no horário de 08:00 às 
11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas. Informações:Sala da CPL da 
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, 
s/nº, Centro, Cidade de Quixelô – Ceará. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-1210.  
 
Quixelô/CE, 05 de junho de 2023.  
 
LUIZ MOSES DE ABREU NETO – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6630BCA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL 005 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 
E INDEFERIDAS 
 
EDITAL N. 005/2023/CMDCA 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Quixelô, considerando 
o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente 
(Lei Federal nº 8.069/1990), na Resolução nº 170/2014 do Conselho 
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e 
na Lei Municipal nº 18/97 de 1997, TORNA PÚBLICO o presente 
edital para divulgar o que segue: 
  
- DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 
  
- Após análise pela Comissão Especial Eleitoral dos pedidos de 
registro de candidatura, segue relação dos candidatos inscritos que 
atenderam aos requisitos mínimos estabelecidos no EDITAL Nº 
01/2023/CMDCA: 
  
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO 
01 GEORG FERREIRA DA SILVA DEFERIDA 
03 DEYVIDI ABREU MELO DEFERIDA 
04 DANIEL SILVA ALVES DEFERIDA 
05 JOSEFA JAIRA FERREIRA DE FREITAS DEFERIDA 
06 BRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO DEFERIDA 
07 ILDENIA ALVES DE LUCENA DEFERIDA 
08 SEBASTIANA THAIS SILVA OLIVEIRA DEFERIDA 
09 CLEIDE VANDA LOPES SILVA DEFERIDA 
11 GLACIANO OLIVEIRA COELHO DEFERIDA 
12 TAINARA SILVA DEFERIDA 
13 MARIA DJACIRA GOMES RIBEIRO BARROS DEFERIDA 
  
- Segue relação dos candidatos que não atenderam aos requisitos 
mínimos estabelecidos no EDITAL Nº 01/2023/CMDCA: 
  
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO 
02 ALZIRENE MELO SILVA INDEFERIDA 
10 MARIA PAULA RICARTE ARAUJO INDEFERIDA 
  
Quixelô-CE, 25 de maio de 2023. 
  
CAIO VINNY SILVA ALVES 
Presidente do CMDCA - Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:BBFA4392 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0221/2023 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a 
título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 05 de Junho de 2023. Art. 
2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação,