DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda 
de custo.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 02 de Junho de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:EE2EC877 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0227/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a 
título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) 
MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 05 de Junho de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 02 de Junho de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:BF74F472 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0229/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO 
DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023, O QUAL 
ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, NO 
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, PAUTANDO O TEMA 
CENTRAL: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS 
CAMINHOS PARA A GESTÃO E TEM PROPÓSITO DE 
FORNECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E 
CONHECIMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
POLÍTICAS 
E 
PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO 
PÚBLICA. O EVENTO É UMA PROMOÇÃO DA ASSOCIAÇÃO 
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), O 
DIÁRIO DO NORDESTE E O INSTITUTO FUTURE, TENDO A 
PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA E O APOIO 
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), DO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E 
DO INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO (IPC), EM NOS DIAS 06 E 
07 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:C4967EF8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0230/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) 
CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO 
DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023, O QUAL 
ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, NO 
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, PAUTANDO O TEMA 
CENTRAL: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS 
CAMINHOS PARA A GESTÃO E TEM PROPÓSITO DE 
FORNECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E 
CONHECIMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
POLÍTICAS 
E 
PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO 
PÚBLICA. O EVENTO É UMA PROMOÇÃO DA ASSOCIAÇÃO 
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), O 
DIÁRIO DO NORDESTE E O INSTITUTO FUTURE, TENDO A 
PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA E O APOIO 
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), DO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E 
DO INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO (IPC), EM NOS DIAS 06 E 
07 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:49EDCCEA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0231/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) PEDRO 
NOGUEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Vereador(a) da 
Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM 
FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE 
GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023, O QUAL 
ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, NO 
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, PAUTANDO O TEMA 
CENTRAL: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS 
CAMINHOS PARA A GESTÃO E TEM PROPÓSITO DE 
FORNECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E 
CONHECIMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
POLÍTICAS 
E 
PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO 
PÚBLICA. O EVENTO É UMA PROMOÇÃO DA ASSOCIAÇÃO 
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), O 
DIÁRIO DO NORDESTE E O INSTITUTO FUTURE, TENDO A 
PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA E O APOIO 
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), DO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E