DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0239/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 300,00,(trezentos reais), a(o) Senhor(a) 
ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Diretor de Tesouraria da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR NA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CERÁ DA 
OFICINA INTERLEGIS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE 
JUNHO, SENDO ESTA OFICINA UM PROGRAMA DO SENADO 
FEDERAL 
DO 
BRASIL 
QUE 
TEM 
COMO 
OBJETIVO 
PRINCIPAL 
FORTALECER 
O 
PODER 
LEGISLATIVO 
BRASILEIRO, OFERECENDO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA AS CASAS 
LEGISLATIVAS, 
COMO 
CÂMARAS 
MUNICIPAIS, 
DISPONIBILIZANDO FERRAMENTAS E RECURSOS PARA 
MODERNIZAR 
A 
GESTÃO 
LEGISLATIVA, 
ALÉM 
DE 
PROMOVER 
O 
INTERCÂMBIO 
DE 
INFORMAÇÕES 
E 
CONHECIMENTOS 
ENTRE 
AS 
DIVERSAS 
CASAS 
LEGISLATIVAS, 
A 
OFICINA 
SERÁ 
MINISTRADA 
POR 
PROFISSIONAIS 
DO 
SENADO 
FEDERAL, 
CÉLULA 
DE 
SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL, QUE INTEGRA 
O COMITÊ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, EM 12 E 13 DE 
JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 05 de Junho de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:0A0752A7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0240/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 300,00,(trezentos reais), a(o) Senhor(a) JÉSSICA 
CHAGAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor(a) 
Parlamentar da Mesa Diretora da Câmara, PARA FAZER FACE A 
SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR 
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CERÁ DA 
OFICINA INTERLEGIS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE 
JUNHO, SENDO ESTA OFICINA UM PROGRAMA DO SENADO 
FEDERAL 
DO 
BRASIL 
QUE 
TEM 
COMO 
OBJETIVO 
PRINCIPAL 
FORTALECER 
O 
PODER 
LEGISLATIVO 
BRASILEIRO, OFERECENDO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA AS CASAS 
LEGISLATIVAS, 
COMO 
CÂMARAS 
MUNICIPAIS, 
DISPONIBILIZANDO FERRAMENTAS E RECURSOS PARA 
MODERNIZAR 
A 
GESTÃO 
LEGISLATIVA, 
ALÉM 
DE 
PROMOVER 
O 
INTERCÂMBIO 
DE 
INFORMAÇÕES 
E 
CONHECIMENTOS 
ENTRE 
AS 
DIVERSAS 
CASAS 
LEGISLATIVAS, 
A 
OFICINA 
SERÁ 
MINISTRADA 
POR 
PROFISSIONAIS 
DO 
SENADO 
FEDERAL, 
CÉLULA 
DE 
SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL, QUE INTEGRA 
O COMITÊ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, EM 12 E 13 DE 
JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:1A394F89 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0241/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 1.400,00,(mil, quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM 
BRASILIA –DF, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA 
CÂMARA FEDERAL, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA 
FERNANDA 
PESSOA, 
AFIM 
DE 
PROTOCOLAR 
SOLICITAÇÕES JUNTO AO REFERIDO GABINETE PARA 
CUSTEIO DE AÇÕES, PROGRAMAS E MANUTENÇÃO DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
PROTOCOLAR 
SOLICITAÇÃO 
DE 
EMENDA 
PARA 
SUPORTE 
DE 
ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS, SOLICITAR EMENDA PARA 
CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PASSAGENS 
MOLHADAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM 
DIFERENTES COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, E AINDA 
PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DA 
SENADORA DE REPUBLICA AUGUSTA BRITO AFIM DE 
TRATAR DE DEMANDAS E SOLICITAÇÕES DE INTERESSE 
DESTA MUNICIPALIDADE, NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 
2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 02 de Junho de 2023. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:697463C5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0228/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM 
FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE 
GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023, O QUAL 
ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, NO 
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, PAUTANDO O TEMA 
CENTRAL: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS 
CAMINHOS PARA A GESTÃO E TEM PROPÓSITO DE 
FORNECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E 
CONHECIMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
POLÍTICAS 
E 
PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO 
PÚBLICA. O EVENTO É UMA PROMOÇÃO DA ASSOCIAÇÃO 
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), O 
DIÁRIO DO NORDESTE E O INSTITUTO FUTURE, TENDO A 
PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA E O APOIO 
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), DO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E 
DO INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO (IPC), EM NOS DIAS 06 E 
07 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.