DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600003
3
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) ARLENE SANTISTEBAN CAMPOS; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq e a
EMBRAPA; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) ARLENE SANTISTEBAN CAMPOS
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviços; SAIC: 23500.23/0046-3; SEI: 21154.000290/2023-
11 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ:
00.348.003/0066-66 ; Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO
SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI - CNPJ: 37.381.902/0001-25; Objeto: realizar a prestação
de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e
disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional,
em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender
a Embrapa Agropecuária Oeste. Valor total R$ 64.702,44 (Sessenta e quatro mil, setecentos
e dois reais e quarenta e quatro centavos); Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Data de
Assinatura: 19/05/2023. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Aline Dária Ferreira, pela Renapsi.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA(SAIC Nº
20100.22/0035-7); Processo SEI nº 21156.000417/2022-92, SAIC nº 20100.22/0035-7-01;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0044-50), a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91) e a AMVAC DO BRASIL 3P LTDA (CNPJ nº
05.830.454/0001-03); Objeto: O prazo de vigência do contrato ora aditado fica ampliado,
ficando seu termo final para o dia 30/09/2023. As partes ratificam os demais termos do
Acordo ora aditado. Data da assinatura: 23/01/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-
Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA, Roberto Lopes Damatto-Diretor Financeiro, pela AMVAC DO BRASIL e Robert
Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Beatriz Meneguce Ramos, CPF
031.135.999-03
com a
interveniência
da
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa e
ao
Desenvolvimento - FAPED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-91. A estudante
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ AT I V I DA D E
intitulado "Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração
Lavoura-Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-
grossense" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data
da assinatura: 26/05/2023. Vigência: 26/05/2023 a 31/03/2024. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e a bolsista Beatriz Meneguce Ramos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Mary Fernanda Martins dos Santos,
CPF 071.318.921-57 com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-91. A estudante
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ AT I V I DA D E
intitulado "Projeto 721- Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da
Integração Lavoura-Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária
mato-grossense" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO.
Data da assinatura: 31/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 31/08/2023. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e a bolsista Mary Fernanda Martins dos Santos.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a L. R. de SOUZA LTDA
(Contratada) - CNPJ: 14.531.956/0001-24; Código Embrapa SAIC 23100.23/0015-2. Objeto:
Aquisição de água mineral e vasilhame, com fornecimento parcelado, para atender as
demandas da Unidade e Campos Experimentais da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa
de Licitação Nº 01/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016;
Valor Total: R$ 1.620,00 (mil, seiscentos e vinte reais); Data da assinatura: 19/05/2023;
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e
Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral Substituta, pela Embrapa, e Sra. Leila Ramos de
Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a A. C. DA S. PINTO - ME
(Contratada) - CNPJ: 27.279.291/0001-55; Código Embrapa SAIC 23100.23/0016-0. Objeto:
Aquisição de água mineral, com fornecimento parcelado, para atender as demandas da
Unidade e Campos Experimentais da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº 01/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016; Valor Total:
R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais); Data da assinatura: 19/05/2023; Vigência:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e
Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral Substituta, pela Embrapa, e Sra. Ana Clara da Silva
Pinto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, SAIC 23100.21/0031-1,
Processo 21157.000563/2021-27, Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação por 03 (três)
meses, passando a vigorar de 31/05/2023 a 31/08/2023. Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Antônio
Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Ruan da Silva Ramos, Estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 686-FAPED/CNPAF/BIOMA - SAIC
20200.20/0074-7 "Avaliação da eficiência agronômica do inoculante formulado a base dos
isolados B119 e B2084 na cultura do feijão via tratamento de semente", a serem
coordenados pelo Dr. Enderson Petronio de Brito Ferreira firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 04/08/2020, consistente de 01 (um) DRONE DJI MINI 3 + KIT
DJI MINI 3 FLY MORE PLUS , no valor de R$ 7.550,00 e 01 (um) AR CONDICIONADO YORK
HW 09K 220V/1 FINV , no valor de 1.895,90 (referente as notas fiscais 3631 e 3632, de
24/05/2023). Data da assinatura: 26/05/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 686-FAPED/CNPAF/BIOMA - SAIC
20200.20/0074-7 "Avaliação da eficiência agronômica do inoculante formulado a base dos
isolados B119 e B2084 na cultura do feijão, via tratamento de semente", coordenado pelo
Dr. Enderson Petrônio de Brito Ferreira (referente a nota fiscal 3606 de 17/05/2023). De
dois fornos micro-ondas no valor de 1.453,06. Data da assinatura: 17/05/2023. Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista LIRIEL HELEN RODRIGUES MACIEL, CPF:065.974.681-63; Objeto: permitir à Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 02/06/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.23/0067-8; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A - CNPJ 07.066.019/0001-80. Objeto: Acordo
de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial
sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da
agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Valor: não se aplica. Data de assinatura: 05/06/2023. Signatários: Elcio Perpetuo
Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: José
Camelo Silveira Neto, Tainah Salles Mendes, Marco Antonio Goes de Araújo, ambos
diretores da FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis: duas mesa de som behringer xenyx 1202fx
profissional, duas mesa de som behringer xenyx 1202fx/profissional, seis microfones de
mesa tsi mmf-302 gooseneck com phantom01 e dois microfones de lapela kadosh kdsw
402hh sem fio; modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável;
Valor Global: R$ 17.349,20 (dezessete mil e trezentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos); Data de Assinatura: 05/06/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão,
Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos e Rodrigo
Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Carina Domingues do
Nascimento - CPF: ***.252.***-97; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
25/05/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura: 25/05/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Carina
Domingues do Nascimento - estudante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciada: Lilianne dos Santos Maia Bruz, CPF ***.350.363-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra Indicadores de qualidade do solo em sistemas de
produção de erva-mate sombreado, integrado e sob pleno sol: estudo de caso em
Bituruna, PR, da Série Documentos, Nº 383. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 02/06/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: José
Nivaldo de Oliveira Sátiro, CPF ***.321.788-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra Indicadores de qualidade do solo em sistemas de produção de erva-mate
sombreado, integrado e sob pleno sol: estudo de caso em Bituruna, PR, da Série Documentos,
Nº 383. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 01/06/2023.

                            

Fechar