DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 00587.001964/2022-45.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. DE ADMIN.
DA 4ª
REGIAO. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção
da numeração do contrato, que passa a ser 013/2023; correção do numero do processo,
que passa a ser 00588.001584/2023-81; correção da data de término de vigência do
contrato, que passa a ser 17/01; correção do número do empenho, que passa a ser
2023ne000207. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.985,68. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.000278/2023-39.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 13.627.448/0001-81 - IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA. Objeto: Serviços
de empresa especializada, para fornecimento e aplicação de vacina antigripal, contra
influenza - CEPAS 2023, para imunização de membros, servidores, estagiários, empregados
terceirizados, assim como seus dependentes indicados, da Advocacia- Geral da União.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 05/06/2023 a 05/12/2023. Valor Total:
R$ 343.912,15. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00185.000771/2023-81. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 e 27/2023.
PREGÃO SRP Nº: 03/2023-GSI. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de
locação, transporte, instalação e posterior remoção de alambrados disciplinadores,
barricadas de isolamento de público e tapumes metálicos de fechamento de áreas de
segurança para uso do Departamento de Segurança Presidencial. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a
05/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e as
empresas: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº: 37.131.539/0001-90, item
nº 1, no valor unitário total de R$ 3,00; e ALTERNATIVA LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA ME,
CNPJ nº 07.607.722/0001-58, item nº 3, no valor unitário total de R$ 12,00.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e componentes, para 1 (uma) Central telefônica do tipo PABX IP, marca
Siemens/Unify, modelo Hipath HP 4000, sistema operacional na versão OS4K V8 FLEX
Versão 8, instalada nas dependências da EBC em Brasília/DF.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000035044202325 . Objeto: Contratação de 07 vagas, visando a inscrição de
servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, lotados na Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA/SE, no evento nacional 10¨ Contratos
Week - Semana Nacional de estudos avançados em Contratos Administrativos ofertado pela
empresa Negócios Públicos, na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçú/PR
no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, com carga horária de 30 horas de capacitação.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c inciso VI do art. 13
ambos da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com item 2 do projeto
Básico (29007885) Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. ROBERTA BORGES RIBEIRO
DE SOUZA. Coordenadora-geral de Aquisições. Ratificação em 05/06/2023. FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.
Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 05/06/2023) 130005-00001-2023NE000259
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 130005
Nº Processo:
21000.021495/2020-32. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS DE
CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto rescindir
amigavelmente, a partir de 9 de junho de 2023, o Termo de Contrato nº 28/2020,
celebrado em 14/09/2020, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, face à fundamentação constante no Processo nº 21000.021495/2020-32.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO DISTRITO FEDERAL
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO CONTRATO
Nº 4/2021 - UASG
130014 - SFA/DF/MAPA
Nº Processo:
21016.005289/2021-97. 
Dispensa 
Nº 
4/2021. 
Contratante: 
SFA/DF. 
Contratado:
72.602.303/0001-95
-
PURISSIMA
AGUA MINERAL
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
fornecimento de água mineral potável. Fundamento Legal: base nos incisos II do artigo 24
e, inc. II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 (Dispensa de Licitação em razão do valor).Vigência:
02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 7.142,40.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de gestão de
frotas para controle de manutenção e conservação de veículos automotores, com
tecnologia de cartão magnético, direcionada à manutenção preventiva, corretiva e
conservação, incluindo o fornecimento de peças aos veículos da Superintendência Federal
de Agricultura na Bahia SFA/BA Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/06/2023 das
09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - Dois de
Julho Dois de Julho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS RAPOSO
Assistente Administrativo/apoio
(SIDEC - 05/06/2023) 130029-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000144/2022-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 34.395.165/0001-21 - ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA .
Objeto: Aquisição de material para monitoramento e combate à mosca da carambola em
roraima, amapá e pará..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 6.880.800,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21079.000039/2018-21.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO 
PLANO 
DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo
Vigência do
Contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, Contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 411.846,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 
00.348.003/0108-50
- 
ASTRAL
RIO 
SANEAMENTO
BASICO 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ/MF
02.995.359/0001-71. 
Objeto: 
Acordo 
de
Confidencialidade. SAIC 22800.23/0039-7. Data da assinatura: 25/05/2023. Vigência: 24
meses. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA
CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - FELISBERTO FONTES FILHO - ASTRAL