DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.002260/2022. Objeto: Contratação de empresa(s), mediante
Ata de Registro de Preço, para o fornecimento de aparelhos de Telefonia IP e um Gateway
Modular de Pequeno Porte, juntamente com instalação, configurações e suporte para
atender as demandas de Telefonia da Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Patrimônio
e 
Suprimentos-sps,
- 
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição dos itens entre o Comprasnet e o Termo de Referência, vale o Termo de
Referência..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 05/06/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0050-2;
Partes: Embrapa Gado de Corte e Geneplus Consultoria Agropecuária Ltda; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para o pleno alcance das metas previstas no plano
de trabalho do TED 454/2021; Valor Global Estimado: R$ 3.331.712,00; Vigência:
05/06/2023 a 05/06/2026; Data de Assinatura: 05/06/2023; Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte e
Paulo Roberto Costa Nobre pela Geneplus.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ricardo Marques Vanderlei, CPF 411264748-43; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Obtenção Sustentável de filmes de queratina de pena de frango";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/05/2023 a 31/08/2023; Data da
ass.: 24/05/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ricardo M. Vanderlei,
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vitor de Paula Bandini, CPF 446894068-98; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Revestimentos comestíveis de base nanopartículada associada ou não com
óleos essenciais para conservação pós-colheita de fruto"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 31/05/2023 a 31/03/2024; Data da ass.: 31/05/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Vitor de P. Bandini, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch, CPF 331955408-51; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Pigmentos Reativos para Indicação da
Liberação de Fertilizantes em Campo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023; Data da ass.: 26/05/2023. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Lilian A. F. Vermeersch, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Adriane Colombo Liberale Rodrigues, CPF 303810438-86; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Síntese e caracterização de biomaterial à base de
colágeno visando regeneração de tecidos cartilaginosos nas áreas de medicina e
Odontologia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/05/2023 a
01/03/2025; Data da ass.: 24/05/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Adriane C. L. Rodrigues, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Leticia Ferreira Lacerda Schildt, CPF 03593638142; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Obtenção de nanocompósitos baseados em zeólita, HDL e fibras
poliméricas para adsorção de poluentes da agroindústria cafeeira"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/05/2023 a 01/03/2026; Data da ass.: 24/05/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Leticia F. L. Schildt, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Elizabete D. Valle, CPF 063232726-01; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de componentes de software de apoio ao GRAS (Grain
Analytic System)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/05/2023 a
31/01/2024; Data da ass.: 31/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Elizabete D. Valle, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ludimila Araújo Lodi, CPF 026333253-51; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Plataforma de encapsulamento de microrganismos em matriz PVA para uso na
agricultura como inoculante microbiano"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 26/05/2023 a 28/02/2024; Data da ass.: 29/05/2023. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Ludimila Araújo Lodi, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0043-8; Partes: Embrapa Instrumentação e
Equitron Automação Eletrônico Mecânica Ltda. Objeto: Definição de condições para a troca
de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 02.06.2028; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 02.06.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), André Farah Sabe (Equitron Automação).
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0044-6; Partes: Embrapa Instrumentação e
Instituto BioSistêmico; Objeto: Definição de condições para a troca de informações
confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 02.06.2028; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 02.06.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira (Embrapa), Ricardo Cerveira (IBS).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Breno Pereira Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até
30/09/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Breno Pereira Silva, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Syngenta Proteção de Cultivos Limitados, em conjunto
com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0115-
3; Partes: Embrapa/CNPMF e Alice Helene Marie Antoinette Bontemps; Objeto: execução
do
projeto/atividade a
ser desenvolvido
na
infraestrutura da
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/03/2023; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Alice Helene Marie Antoinette Bontemps,
Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Objeto: Prestação de Serviços e Venda de Produtos; Modalidade de licitação:
Dispensa de Licitação nº 001/23; Fonte de recursos: 0100; Valor global: R$ 25.000,00; Data
de assinatura: 18/05/2023; Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Gustavo Pereira
Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela ECT.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01
(uma) unidade de NOTEBOOK DELL INSPIRON CORE I7-8565U, RAM 16GB, HDD 1TB E
ACESSÓRIOS. Valor: R$ 7.112,49 (sete mil e cento e doze reais e quarenta e nove
centavos); 01 (uma) unidade de: PENETROMETRO PARA FRUTAS DIGITAL COM SUPORTE
PARA BANCADA. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 02 (duas) unidades de CE LU L A R
MOTOROLA XT1968-2. COR: INDIGO. Valor: R$ 1.639,00 (hum mil e seiscentos e trinta e
nove reais). 12 (doze) unidades de TABLET SAMSUNG GALAXY. Valor: R$ 1.049,00 (hum mil
e quarenta e nove reais). 3 (três) unidades de MICRO COMPUTADOR DELL XPS 8930 CO R E
I7, RAM 16GB, HDD 2TB, WIN 10 E ACESSÓRIOS. Valor R$: 7.095,39 (sete mil e noventa e
cinco reais e trinta e nove centavos); 03 (três) unidades de MONITOR DELL DE 21,5"
SE2216H. Valor: R$ 571,27 (quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos).
Termo de Doação assinado em: 15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-
72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava,
CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Leandro da Conceição
Gonçalves Empreendimentos Ltda.; CNPJ 28.336.248/0001-47; Objeto: Prorrogação da
vigência; Modalidade de licitação: Pregão nº 032/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de
recursos: 0100; Valor global: não alterado; Data de assinatura: 26/05/2023; Vigência: até
25 de outubro de 2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Leandro da Conceição Gonçalves, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a ALTA TENSÃO SERVIÇOS E MATERIAIS
ELÉTRICOS Ltda.; CNPJ nº 16.284.937/0001-76;
Objeto: Prorrogação da vigência;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2022; Fonte de recursos: 0100; Valor
Global: R$ não alterado; Data de assinatura: 02/06/2023; Vigência: até 17 de setembro de
2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela
Embrapa e, Rogério Cezar Gomes Malaquias, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01
(uma) unidade de PROJETOR 2200 LUMENS BETEC BRASIL ANDROID PT MINI LED. Valor: R$
1.491,98 (hum mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos); 01
(uma) unidade de: SWITCH GIGABIT 28 PORTAS DGS-1210-28-28 PRETO D-LINK. Valor: R$
1.449,00 (hum mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). 06 (seis) unidades de NOBREAK
1500VA BIVOLT SMS 27296. Valor: R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). Termo
de Doação assinado em: 15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF:
558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF:
644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02
(duas) unidades de NOBREAK APC BACK UPS 1500VA ENTRADA 155/220V. Valor: R$ 798,18
(setecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Termo de Doação assinado em:
15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-
Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor
Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01
(uma) unidade de SERRA ELÉTRICA DE BANCADA 1800W MARCA: STANLEY. Valor: R$
1.325,00 (hum mil e trezentos e vinte e cinco reais); 01 (uma) unidade de BOMBA DE
VÁCUO TIPO PALHETA MODELO 131 180W MARCA: PRISMATEC. Valor: R$ 2.146,00 (dois
mil e cento e quarenta e seis reais); 05 (cinco) unidades de HD EXTERNO SEAGATE BACKUP
PLUS HUB 8TB. Valor: R$ 1.057,00. Termo de Doação assinado em: 15/05/2023.
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro
Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente,
FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues:
01 (uma) unidade de ESPECTROMETRO SCIO POCKET MOLECULAR. Valor: R$ 4.384,54
(quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Termo

                            

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