DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Oliveira e Mateus Borba Cardoso, e a inclusão de Tatiana Ometto de Araújo e Maiara
Ferreira Terra. A composição proposta consta dos seguintes membros: Marcio Chaim
Bajgelman (Presidente), Celso Eduardo Benedetti, Daniel Kolling, Diego Stefani Teodoro
Martinez, Juliana Conceição Teodoro, Maiara Ferreira Terra, Rafael Elias Marques Pereira
Silva e Tatiana Ometto de Araújo.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8894/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009196/2023-92
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CQB: 03/96
Assunto: Liberação Comercial da soja MON 94637
Ementa: A requerente encaminha solicitação de liberação comercial da soja
resistente a insetos MON 94637 que contém os genes cry1A.2 e cry1B.2 de Bacillus
thuringiensis, os quais codificam as proteínas inseticidas Cry1A.2 e Cry1B.2 que
conferem proteção contra danos alimentares causados por insetos lepidópteros na
cultura da soja.
A solicitação envolve a
liberação no meio ambiente,
uso na
alimentação humana e animal, seu uso comercial, e quaisquer outras atividades
relacionadas a esse OGM e quaisquer progênies dele derivadas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações
complementares
poderão
ser
solicitadas
por
meio
da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8889/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006791/2023-76
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 006/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a alteração da CIBio, Ofício RE-CTC-142-22/23, de 28/03/2023, foi emitido pelo
responsável legal da instituição, Viler Correa Janeiro, para a exclusão de Beatriz Leal de
Souza Silva e Bruno Henrique Polis e a inclusão de Arthur Dias Galassi, Erick Douglas
Tancini, Keini Dressano, Marcela de Matos Barbosa e Ricardo Ferraz Silveira.
A composição proposta consta dos seguintes membros: Adriana Cheavegatti
Gianotto (Presidente), Francisco Cláudio da Conceição Lopes (vice-presidente), e os
membros especialistas: Andrea Akemi Hoshino Bezerra, Arthur Dias Galassi, Danielle
Angeloni Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick Douglas Tancini,
Fabiana Segatti, Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Guilherme Libardi Miraldo, Juliano Francisco
Martins, Keini Dressano, Lucas Giordano Paranhos, Lucas Miguel Altarúgio, Marcela de
Matos Barbosa, Marco Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Ricardo Ferraz Silveira,
Thiago Germano Piveta, e Silvio Carlos Cristofoletti Jr..
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01280.000135/2022-52.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 23.756.206/0001-41 - MEL LOGISTICA E DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo contratual por um período de 12 (doze) meses, com vigência
a partir de 09/05/2023 a 09/05/2024.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.889,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000662/2022-33.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
- INT.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de licença de uso de software
simulerh-plus..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240128
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01204.000048/2020-46.
Dispensa.
Nº 347/2020.
Contratante:
LABORATORIO
NACIONAL DE
ASTROFISICA.
Contratado: 02.050.515/0001-21 - COPYSUL LTDA. Objeto: O presente contrato vigerá pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01.06.2023 até 31.05.2024, nos termos do
inciso iv, do art. 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.312,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO nº 01342.002666/2021-27. ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa
Instituto
de
Pesquisas
Energéticas
e
Nucleares
-
IPEN,
CNPJ
00.402.552/0005-50, a
empresa Indústrias
Nucleares do Brasil
S.A. -
INB, CNPJ:
00.322.818/0001-20 e Fundação de Apoio e Fomento à Inovação Tecnológica, à Pesquisa e
ao Ensino - FAFITPE, CNPJ 08.446.125/0001-51. OBJETO: "Desenvolvimento de tecnologias
para melhoria do processo de fabricação de pastilhas de dióxido de urânio". Fundamento
legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei
nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8958/1994). Valor
total: R$905.740,00, repassados à FAFITPE R$82.340,00. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa -
Diretora Substituta do IPEN,Carlos Freire Moreira - Presidente da INB e Ítalo Henrique
Alves - Diretor Presidente Substituto da FAFITPE.
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO nº 01342.002665/2021-82. ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa
Instituto
de
Pesquisas
Energéticas
e
Nucleares
-
IPEN,
CNPJ
00.402.552/0005-50, a
empresa Indústrias
Nucleares do Brasil
S.A. -
INB, CNPJ:
00.322.818/0001-20 e Fundação de Apoio e Fomento à Inovação Tecnológica, à Pesquisa e
ao Ensino - FAFITPE, CNPJ 08.446.125/0001-51. OBJETO: "Estudo da Corrosão e do Efeito
do Processo de Soldagem em Ligas de Zircônio Usadas na Produção do Elemento
Combustível Nuclear". Fundamento legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018 e Lei nº 8958/1994). Valor total: R$944.240,00, repassados à FAFITPE
R$85.840,00. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, a partir
da publicação. SIGNATÁRIOS: Francisco Rondinelli Junior - Presidente Interino da CNEN,
Carlos Freire Moreira - Presidente da INB e Ítalo Henrique Alves - Diretor Presidente
Substituto da FAFITPE.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Nicolas dos Santos Cavalcanti,
CPF nº 475.XXX.XXX-04, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN,
CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a Sociedade Educacional das Américas S/A, mantenedora
do Centro Universitário das Américas - FAM, CNPJ nº 03.523.852/0001-51, doravante
denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso
de Estágio Obrigatório reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e
Instrução Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio
Obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023 e entrará em
vigor a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF
nº 044-XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN, e Rocio del Pilar Bendezu Hernandez, RNE
nº V3XXX58-U, CPF nº 228.XXX.XXX-09, Coordenadora do Curso de Engenharia.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002015/2023-74.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 46.601.066/0001-38 - E. F. DE MATTOS. Objeto: Serviço de locação de
container de 40' refrigerado.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0032.02; Data de Assinatura: 02/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FAC TI-
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ
02.939.127/0001-04; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 24/09/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 23/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0155.11; Data de Assinatura: 02/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - PB; CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 03/08/2023; Prazo de Prestação de Contas: 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0484.10; Data de Assinatura: 02/06/2023;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-
41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/09/2023; Prazo de
Prestação de Contas: 03/11/2023.