DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Doação assinado em: 15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava,
CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(uma) unidade de ANALISADOR DE UMIDADE MODELO IV 2500- GEHAKA. Valor: R$
8.540,00 (oito mil e quinhentos e quarenta reais). Termo de Doação assinado em:
15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-
Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor
Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 04
(quatro) unidades de HD Externo Portátil USB 3.0 4TB. Valor: R$ 589,80 (quinhentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos); 02 (duas) unidades de Máquina de Mandioca
Chips. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 01 (uma) unidade de Máquina de Descascar
Mandioca. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 02 (duas) unidades de Aparelho Celular
Motorola SMA Moto X4 XT1900-6. Valor: R$ 1.249,00 (hum mil e duzentos e quarenta e
nove reais). Termo de Doação assinado em: 15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF:
898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem como
objeto aquisição de material de irrigação, para a Embrapa/CNPMF, assinadas pelo
representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr.
Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
Sr. Saulus Santos da Silva, em 29/05/2023, com vigência de 29/05/2023 a 29/05/2024,
conforme abaixo:
Fornecedor: 43.994.088/0001-17 - CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA.
Representante: AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA. Valor global: R$ 3.995,00.
Fornecedor: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI. Representante: Douglas
Cordeiro. Valor global: R$ 7.350,00.
Fornecedor: 21.752.164/0001-43 - JOBSON LUIZ FRANCA DE JESUS LTDA. Representante:
JOBSON LUIZ FRANCA DE JESUS LTDA. Valor global: R$ 38.130,00.
Fornecedor: 46.128.746/0001-86 - NEXU CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA .
Representante: Rosinaldo da Silva Passos. Valor global: R$ 140,00.
Fornecedor: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Representante: Lenilso
Luis da Silva. Valor global: R$ 66.233,65.
Fornecedor: 18.658.738/0001-06 - REGAR IRRIGAÇÃO LTDA. Representante: LEA N D R O
RODRIGUES BORGES. Valor global: R$ 5.600,00.
Fornecedor: 23.481.297/0001-50 - SISTEMINAS LTDA ME. Representante: Jessica Alessandra
Matos Rodrigues. Valor global: R$ 77.883,85.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Julio Ferraz de Queiroz, Marcia
Mayumi Ishikawa, Jose Henrique Vallim e Vera Lucia S. Salgado de Castro. Objeto: Os
autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes a Obra : Planejamento e Protocolos para Experimentos com Peixes em ambiente
controlado, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel;
Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei
9.610/98. Data da assinatura : 01/06/2023 Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer RG
16.662.321-0 Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Julio Ferraz de
Queiroz RG 6.456.018-1 Jose Henrique Vallim RG 25.716.095-4 Vera Lucia S. Salgado de
Castro RG 7.107.066-7 Marcia Mayumi Ishikawa RG 20.150.125-9
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
039/2023 - FAPED. Valor: R$2.709,00 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 01/06/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a pesquisadora Cláudia
Teixeira Guimarães; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo SEI N° 21189.001351/2023-51.
Valor: R$8.599,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 24/05/2023;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Cláudia Teixeira Guimarães -
Pesquisadora da Embrapa Milho e Sorgo.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato de Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Thais Nasato Fioravanti, CPF nº 424.835.718-67; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Beneficiamento do potássio para uso agronômico:
Caracterização de agrominerais silicáticos potenciais no sudoeste goiano e impactos no
zoneamento agrogeologico", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 05/06/2023 a 31/05/2025; Data da assinatura: 05/06/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Thais Nasato Fioravanti - Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035
Especie: Apostilamento ao termo aditivo 05; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n
00.348.003/0052-60, e Murilo Danty Betat; CPF n 973.359.160-20; Valor: R$ 3.714,60 (três
mil, setecentos e quatorze reais com sessenta centavos); Data de Assinatura: 31/05/2023;
Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul);
Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Murilo Danty Betat.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de
Refeições, código 22400.29/0018-1; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e WILLIAMME CHARLES DOS SANTOS RIBEIRO (Contratada) -
CNPJ/MF 15.841.982/0001-11; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 meses á partir de 03.06.2023 e Reajuste no preço das
refeições para R$ 47,22 por quilograma; Valor Global estimado do Contrato: R$
623.304,00; Data da assinatura: 03/06/2023; Vigência: 03/06/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e
Williamme Charles dos Santos Ribeiro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001056202396. Objeto: Formação do registro de preços
para a eventual aquisição de FERTILIZANTES AGRÍCOLAS. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 05/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001654202365. Objeto: Aquisição de MUDAS de LIMA ÁCIDA
THAITI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rual - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 05/06/2023) 135012-13203-2023NE000800
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135021
Nº Processo: 21201001170202310 . Objeto: Inscrição de 04 empregados no Congresso
Brasileiro de Ciência do Solo, que será realizado no período de 30/07 a 04/08, em
Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os empregados relacionados irão representar a
unidade via apresentação de trabalhos técnico-científicos e palestras. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2023. AURA MARIA ARANTES FERREIRA DA ROCHA. Analista.
Ratificação em 01/06/2023. MARISA TEIXEIRA MATTIOLI. Chefe Adj Administracao. Valor
Global: R$ 4.770,00. CNPJ CONTRATADA : 42.137.836/0001-82 SOCIEDADE BRASILEIRA DE
CIENCIA DO SOLO.
(SIDEC - 05/06/2023) 135021-13203-2023NE000071
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nr. 01 ao Contrato Nr. 003/2022 - UASG 135030
Espécie: Termo Aditivo Nr. 01 ao Contrato Nr. 003/2022; Processo 21202.000466/2023-11
- Pregão 001/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: EPAVI Vigilância Ltda, CNPJ
92.966.571/0003-65. Objeto: Alteração de valor em função da retirada dos custos não
renováveis e prorrogação do prazo de vigência do contrato de vigilância armada noturna;
Fundamento Lega: Art. 71 da Lei 13303/2016; Registro SAIC 21000.22/0047-1-1; Vigência:
31/05/2023 à 31/05/2024; Valor Total: R$ 312.082,22; Data de Assinatura: 31/05/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007444/2021-07
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 915501/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 915501/2021, por mais 06 meses e 26 dias, com início em 05 de
Junho de 2023 e término em 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
PIERRE LUCENA RABONI.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8892/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006729/2023-84
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
CQB: 113/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 27/03/2023, foi emitido pelo responsável legal da
instituição, Antonio José Roque da Silva, para a exclusão de Juliana Velasco de Castro