DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal do Acre - UFAC.
PROCESSO CNPq: 01300.011702/2021-30.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 402960/2017-3.
TERMO DE DEPÓSITO: 2021/031454.
TERMO DE DOAÇÃO: 1528397.
DATA DA ASSINATURA 16 de maio de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Margarida de Aquino Cunha - Reitora
da Universidade Federal do Acre - UFAC.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
IFRS.
PROCESSO CNPq: 01300.003894/2021-19.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 468014/2014-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/030241.
TERMO DE DOAÇÃO: 1626318.
DATA DA ASSINATURA 20 de março de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Júlio Xandro Heck - Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
PROCESSO CNPq: 01300.010787/2022-10.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 437119/2018-1.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031959
TERMO DE DOAÇÃO: 1540705.
DATA DA ASSINATURA 17 de novembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelos Donatários: José Maria Gondim Felismino Junior
- Representante da UNIFOR e Marcelo Nogueira Magalhães - Representante da UN I FO R .
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal Rural de Pernambuco.
PROCESSO CNPq: 01300.008051/2022-81.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 458653/2014-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031699
TERMO DE DOAÇÃO: 1519087.
DATA DA ASSINATURA 12 de maio de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor
da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos - USP EESC.
PROCESSO CNPq: 01300.004803/2023-16.
RESUMO DO OBJETO: Doação de veículo.
PLACA: BNZ4734.
RENAVAM: 00768208386.
PROCESSO: 620031/2001-8.
TERMO DE DEPÓSITO: 2004/005611.
TERMO DE DOAÇÃO: 1722112.
DATA DA ASSINATURA 18 de maio de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Fernando Martini Catalano - Diretor da
Escola de Engenharia de São Carlos - EESC.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho -
F U N DAC E N T R O.
PROCESSO CNPq: 01300.004903/2023-42.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 449208/2014-1.
TERMO DE DOAÇÃO: 1719975.
DATA DA ASSINATURA 23 de maio de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Pedro Tourinho de Siqueira -
Presidente da FUNDACENTRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
PROCESSO CNPq: 01300.007755/2022-37.
RESUMO DO OBJETO: Doação de Caminhonete.
PLACA: OAS8728.
RENAVAM: 408444894
PROCESSO: 610010/2009-3.
TERMO DE DOAÇÃO: 1614059.
DATA DA ASSINATURA 15 de maio de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Evandro Aparecido Soares da Silva -
Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
PROCESSO CNPq: 01300.009344/2022-86.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 482123/2011-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031823.
TERMO DE DOAÇÃO: 1601317.
DATAS DAS ASSINATURAS: 22 de fevereiro de 2023 e 26 de maio de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Jorge Lemaisnki - Chefe Geral e
Denílson Focking - Chefe Adjunto de Administração.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
CHAMADA CNPQ/EQUINOR ENERGIA LTDA. 2018 - FORMAÇÃO DE MESTRES E
(Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8421936599486206.
Brasília - DF, 5 de junho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6821350389765234
Brasília - DF, 5 de junho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1178694414596272
Brasília - DF, 5 de junho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e GALLE-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Galle-Sistema de
Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Limeira/SP. (Processo nº 53000.018602/2014-93).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Lusenrique Quintal - Sócio Administrador da
emissora, Galle-Sistema de Comunicação Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 413005
Nº Processo: 53524.003613/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados
de atendimento técnico presencial aos usuários de Tecnologias da Informação e
Comunicações (TIC), a serem executados nas dependências da Sede da Gerência Regional
da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, instalada na Av. Álvares Cabral, nº 1605, 5º Andar,
Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - CEP 30.170-008, por um período de 30
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Álvares
Cabral, Nº 1605, 5º Andar, Bairro
Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/413005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de licitação com
participação EXCLUSIVA de microempresas e empresas de pequeno porte..
GUSTAVO JOSE DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2023) 413005-41231-2023NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 292/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos
termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações -
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo
relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção
da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção,
por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E
SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770.
Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo
Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado
pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
07.831.388/0001-11
SERTANEJA 
AGRÍCOLA, 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
LIMITADO PRIVADO
19/12/2021
.
00.776.119/0001-50
SPARTAC SEGURANÇA LTDA
LIMITADO PRIVADO
05/06/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente