DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 53563.000254/2023-13.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 27/2023, cujo
objeto é a prestação dos serviços continuados de secretariado executivo para a Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização
de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 06/03/2023, devido à
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº RN0000878/2023 (sei nº
10314211), referente ao período de 06/03/2023 a 06/11/2024, conforme Planilha de
Custos Analisada - Repactuação 2023 (SEI nº 10314215).. Vigência: 07/03/2023 a
06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.190,80. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02771. Termo de Apostila ao Contrato n° 69/2011-TB. Data de
Assinatura: 23/05/2023. Apostilado: AMADEU FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 935.***.***-87.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.214,24 para R$ 2.166,44. Fundamentação Legal:
Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de
Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03604
Termo de Apostila ao Contrato n° 70/2011-TB
Data de Assinatura: 25/05/2023.
Apostilado: EDGAR BENINI, CPF nº 272.***.***-15.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$4.428,47 para R$ 4.332,87.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03401
Termo de Apostila ao Contrato n° 73/2011-TB
Data de Assinatura: 24/05/2023
Apostilado: NILVADETE DE SOUSA LIMA, CPF nº 344.***.***-49.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.671,69 para R$ R$ 1.635,60
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02691
Termo de Apostila ao Contrato n° 71/2011-TB
Data de Assinatura: 24/05/2023
Apostilado: LUCELIA GUIMARÃES FERREIRA, CPF nº 016.***.***-80.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.214,24 para R$ 2.166,44.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2021/13199
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00078
Data de Assinatura: 23/05/2023
Apostilado: PAULA DA SILVEIRA, CPF nº 958.***.***-04.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.117,31 para R$1.164,07.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº TLB-PRO-2022/01843
Contratada: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
Objeto: Compartilhamento de infraestrutura de postes, necessária para a manutenção da
rede óptica de propriedade da Telebras, em área de abrangência da Distribuidora.
Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do RELIC.
Aprovado por George Arnaud Tork Façanha, Gerente de Compras e Contratos. Ratificado
por Tatiana Rúbia Melo Miranda, Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com
Investidores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04574
Termo de Apostila ao Contrato Nº 77/2011-TB
Data de Assinatura: 26/05/2023
Apostilado: IBIRATÃ BARRETO DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF nº 134.***.***-72.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.874,92 para R$ 3.791,27.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº TLB-PRO-2022/01842
Contratada: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Objeto: Compartilhamento de infraestrutura de postes, necessária para a manutenção da
rede óptica de propriedade da Telebras, em área de abrangência da Distribuidora.
Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do RELIC.
Aprovado por George Arnaud Tork Façanha, Gerente de Compras e Contratos. Ratificado
por Tatiana Rúbia Melo Miranda, Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com
Investidores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02845
Termo de Apostila ao Contrato n°53/2012-TB
Data de Assinatura: 24/05/2023
Apostilado: ELIMÁRIO PETERLE FIÓRIO, CPF nº 784.***.***-25.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.276,09 para R$3.413,18.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000075 CS
Prestação de Serviço de mailing (banco de dados) de veículos e profissionais da
imprensa, em todo o país, distribuição de releases e acesso a relatórios e estatísticas (ID
1004831). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 29/06/2023 às 09h e início da disputa 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631
ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE PÚBLICO
- QUALIFICAÇÃO PRÉVIA
PARA OPORTUNIDADE
DE NEGÓCIO
RELACIONADA AS SOLUÇÕES PARA E-COMMERCE PQL00002/2023
Comunicamos que o CONVITE PÚBLICO
- QUALIFICAÇÃO PRÉVIA PARA
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO RELACIONADA
AS SOLUÇÕES PARA E-COMMERCE
PQL00002/2023, que tem por objetivo a qualificação prévia de empresas interessadas em
realizar parceria estratégica para oportunidade de negócio relacionada a soluções para e-
commerce, publicado no DOU de 17/05/2023, Seção 3, Página 11, tem sua data de
acolhimento do cadastramento, prorrogada para 16/06/2023 às 23:59 horas. O
cadastramento será realizado por meio de formulário, disponível no endereço eletrônico:
https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/parcerias/convite-
publico. As empresas interessadas deverão responder ao questionário e realizar o upload
dos documentos exigidos, até a data acima indicada. Demais informações sobre a pré-
qualificação estão disponíveis no link informado.
VINICIUS MORAES SOARES
Chefe do Departamento de Parcerias CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000033 SE/MG
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/MG (ID 1004760). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 29/06/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº 517/2023 - AC Penedo/SE-RJ - Valor Mensal: R$ 4.645,86. Valor
Global: R$ 167.250,96. Locador: CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E TURÍSTICOS LTDA, CNPJ 39.779.996/0001-10.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000027 SE/RJ
Prestação de serviços não contínuo, sem disponibilização de mão de obra
exclusiva, para realização de manejo de pombos nas unidades dos Correios na
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços
(ID 
nº 
1004819). 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 29/06/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Polo de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 52/2018 da AGC ESPINILHO GRANDE, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Tupanciretã, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.227.764/0001-65.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Espinilho Grande, em conformidade com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 3/2022 da AGC BELA VISTA, sob a
gestão da Prefeitura
Municipal de Segredo, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º
92.000.215/0001-20. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica
da Agência de Correios
Comunitária - AGC Bela
Vista, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 36/2020, 38/2020, 39/2020, 40/2020,
41/2020, 42/2020 e 43/2020; Data da assinatura: 02/06/2023; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Prefeitura Municipal de AQUIRAZ/CE; CNPJ 07.911.696/0001-57; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC CAPONGA DA BERNARDA, AGC PATACAS, AGC TAPERA, AG C
CAMARÁ, AGC JACAÚNA, AGC JOÃO DE CASTRO e AGC JUSTINIANO DE SERPA; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
1º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 98/2020 e 165/2021; Data da
assinatura: 02/06/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal:
AQUIRAZ/CE; CNPJ 07.911.696/0001-57; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC
PORTO DAS DUNAS e AGC SÍTIO GUARDA; Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar os Acordos
de Cooperação Técnica.
2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs 37/2019 e 38/2019; Data da assinatura:
02/06/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de UMIRIM/CE;
CNPJ 06.582.464/0001-30; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAXITORÉ e
AGC SÃO JOAQUIM; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/TO
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico /2023
SE/TO, cujo objeto é a aquisição de Empilhadeiras e Paleteiras para unidades operacionais
da SE/TO, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço
www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia
15/06/2023 e início da disputa às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados,
através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: