DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
é a escolha da proposta mais vantajosa para a para instalação e funcionamento de
uma alfaiataria, por meio da cessão de uso uma área descoberta de 11,25 m², de bem
público imóvel, a título oneroso, de espaço físico de propriedade da união, localizada
no interior do PAMA-SP, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao
edital de pregão eletrônico discriminado no preâmbulo deste termo de contrato.
Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622,04.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2018 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005318/2017-83. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO
PAULO. Contratado: 12.935.143/0001-74 - NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA LTDA .
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 066/GAPSP-
PASP/2018, cujo objeto é contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fundamento Legal: ART. 79,
Inciso II, da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 22/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE TARJETAS E BOLACHAS,
Empresas vencedoras: BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.587.077/0001-06,
ITENS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, E 11, VALOR R$ 63.770,80; COPATT COMERCIO E SERVICOS
PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 10.432.571/0001-59, ITENS 4 E 5, VALOR R$ 31.246,09.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas do GAPDF
(SIDEC - 05/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 67107.006514/2018-99.
Pregão. Nº 79/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por um período de mais 12 meses. Vigência: 02/06/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.362,12. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000412/2023-32.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta da prestação
de serviço móvel pessoal (SMP –dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM)
e opção aparelhos móveis em comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência do ministério da economia, anexo do edital do pregão eletrônico
(SRP) nº 013/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 20. Vigência: 06/07/2023 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 684.972,15. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 7.797.967/0001-95
por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inc I do Art. 74, combinado com o inciso X
do art. 6º, da Lei nº 14.133/2021, Contratação de licença de uso de software de banco de
preços para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, por
12 meses, para atender as necessidades da CISCEA.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA - Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246003588202265. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas Novo Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233
- 2 Andar - "castelo" Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
06/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 120039-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET),
NOTIFICA, pelo presente Edital, as Sras. MARCIA REGINA VASCONCELOS BRANDÃO, CPF n°
746.177.107-87; MARIANE CHAME BRANDÃO, CPF nº 052.942.877-65; CRISTIANE CHAME
BRANDÃO, CPF nº 020.184.157-82; e LUCIANE CHAME BRANDÃO, CPF nº 028.072.527-29,
por tentar notificá-las via correio, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-as a
comparecerem, no prazo de 5 dias úteis da publicação deste edital, à sede desta Base,
situada na Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para a assinatura de
ciência do Acórdão nº 2337/2023 TCU 1ª Câmara.
1º Ten Int RONNY SILVA BASTOS
Chefe da AIND
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 21/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Material
de manobra e patrulhamento, Material de sinalização visual e outros e Bandeiras, flâmulas
e insígnias), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 96.087,70 (Noventa e seis mil e oitenta e sete reais e
setenta centavos).
Item adjudicado e valor: FERNANDO LUIZ FERNANDES - 00.494.727/0001-72, 01
item, totalizando R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), BORDAKI INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - 03.587.077/0001-06, 02 item, totalizando R$ 4.792,00 (Quatro mil e
setecentos e noventa e dois reais), RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA -
08.538.090/0001-80, 01 item, totalizando R$ 7.998,00 (Sete mil e novecentos e noventa e
oito reais), EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - 13.404.282/0001-34, 01 item,
totalizando R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais), AFA INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 24.935.788/0001-96, 01 item, totalizando R$ 6.600,00 (Seis mil e
seiscentos reais), NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 39.757.934/0001-08, 04 item,
totalizando R$ 35.097,70 (Trinta e cinco mil e noventa e sete reais e setenta centavos),
WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 40.126.936/0001-88, 02 item, totalizando R$
15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 05 de junho de 2023, data
de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone
(62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO - Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE:
Aplicar 
à
empresa
EMARTINS
ATACADISTA 
LTDA,
CNPJ:
40.464.205/0001-42, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no Sicaf, pelo período de três meses, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002
c/c alínea "b" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também, da cláusula 24.4.4 do Edital do
Pregão Eletrônico n° 59/EPCAR/2021.
A aplicação da sanção se deu pelo não envio das documentações, via chat,
referente ao item 1, da Ata de Realização. Procedimento, em que foi propiciada à empresa,
a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com
o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei
n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.002732/2021-11.
Em 5 de junho de 2023.
Joel de Castro Sales - Cel Av
Ordenador de Despesas Delegado
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.000305/2023-46, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente,
foi homologada, no dia 30/05/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra
Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios itens de padaria, destinados à Subseção de Subsistência da Base
Aérea de Santa Cruz (BASC), como segue:
WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, item 28,
valor total registrado R$ 26.950,00; F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
04.718.601/0001-95, itens 6, 17, 19 e 20, valor total registrado: R$ 16.800,00; FRESH FOOD
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 9, 11 e 12,
valor total registrado: R$ 57.660,00; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ,
CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 32, 33 e 38, valor total registrado: R$ 86.950,00; MASTER
RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 10, 13, 16 e 29, valor
total registrado: R$ 105.136,30; RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.414.637/0001-71, item 21, valor total registrado: R$ 57.600,00;
FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 5, 14, 22,
24, 30 e 31, valor total registrado: R$ 80.302,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 15, 18, 23, 25, 26, 27, 34, 35, 36 e
37, valor total registrado: R$ 394.016,80.
SILVIA VEIGA BRITO - Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GAP-AF/IMAE/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão Nº 35/GAP-AF/2021. Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA
AEROESPACIAL 
BRIGADEIRO
MÉDICO 
ROBERTO
TEIXEIRA 
-
IMAE. 
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias
face interna e externa do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto
Teixeira - IMAE. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 279.425,52. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/BAAF/UNIFA/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.008466/2022-13.
Pregão Nº 73/BAAF/2022. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA
FORÇA
AÉREA 
-
UNIFA. 
Contratado:
07.190.695/0001-60 
-
PRADMA
ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas como vestiários
e
alojamentos
na UNIFA,
ECEMAR
e
EAOAR.
Fundamento Legal:
Lei
nº
10.520/2002. Vigência: 24/04/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 587.427,31.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).