DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (quantitativo de subsistência) - carne bovina desossada congelada,
patinho. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 348.096,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64451.004362/2022-68.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescimo na
instalação de pisos do depósito classe ii, conforme memoria para decisão nº 220-2023-s4-
dom, de 07-mar-23.. Vigência: 23/03/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.961,05. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64451.004362/2022-68.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Implementa-se por
ocasião do presente aditivo, o reajuste de preço proposto, qual seja, o acréscimo de r$
31.095,34 (trinta e um mil e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), tendo
considerada a data-base do reajuste o orçamento estimado pela administração de
dezembro de 2021 e o índice nacional de custo da cosntrução (incc), em que pese o edital
esteja prevendo o índice ipca, uma vez que o primeito índice é o mais adequado ao objeto
do presente contrato, a saber: serviço de engenharia.. Vigência: 27/04/2023 a 29/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.095,34. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64277.000385/2019-95.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência, bem
como reajuste contratual. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. valor mensal atualizado: R$
61.939,30 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.271,60. Data de Assinatura:
08/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 160093
Nº
Processo:
391/2023.
Objeto:
Pagamento de
OCS
não
contratada
referente
a
atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º
Batalhão de Infantaria.: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS
não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. RODRIGO PENALVA DE
OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO 1ª RM 08/11/2022. CEL. PEDRO
HENRIQUE CORRÊA NETTO CPF: 030.166.057-32 - RESP. CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 1ª
RM. Valor Global: R$9.999,00. CNPJ CONTRATADA: 18798739000156. AUDIO SMART
PRODUTOS MÉDICOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 - UASG 160093
Nº
Processo:
392/2023.
Objeto:
Pagamento de
OCS
não
contratada
referente
a
atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º
Batalhão de Infantaria.: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS
não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2022. RODRIGO PENALVA DE
OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO 1ª RM 10/01/2023. CEL. VIVIAN ROSA
RODRIGUES DE FREITAS XIMENES CPF: 025.255.067-66 - CHEFE DO ESCALÃO DE SAÚDE DA
1ª RM. Valor Global: R$16.459,80. CNPJ CONTRATADA: 05816963000181. INSTITUTO DE
RADIOTERAPIA VITÓRIA.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.006058/2023-94.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço de telefonia
fixa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.008887/2022-21.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis (serviço de pintura).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 5.286,77. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64278.008389/2020-16.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 20.757.012/0001-72 - NORMA ENGENHARIA SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar unilateralmente pela administração, por mais 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/08/2023,
nos termos do inciso VI, do § 1º; e, § 2º, tudo do art. 57, da Lei nº 8.666/93, visando a
tomada de todas as medidas administrativas cabíveis por parte da contratante e
contratada para extinção do referido contrato. Vigência: 08/06/2023 a 07/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 428.007,07. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64685.003865/2018-96.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 08/2018, cujo objeto é a cessão de uso de uma sala para exercício de
atividade de cantina no 16° rc mec.. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.962,32. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160175
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64685.003897/2018-91.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
675.109.574-00 - FÁBIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
10/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de
barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 12/12/2021 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160175
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64685.003897/2018-91.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
404.845.807-87 - JOSE ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
09/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de
barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 12/12/2021 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160175
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64685.003897/2018-91.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 404.845.807-87 - JOSE ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 09/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para
exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2020.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 28/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160175
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64685.003897/2018-91.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
675.109.574-00 - FÁBIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
10/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de
barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 28/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64685.003897/2018-91.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
404.845.807-87 - JOSE ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
09/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de
barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160175
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64685.003897/2018-91.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
404.845.807-87 - JOSE ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
09/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de
barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 10/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160175
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64685.003897/2018-91.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
675.109.574-00 - FÁBIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
10/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de
barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 10/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 160175
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64685.003897/2018-91.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 675.109.574-00 - FÁBIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato 10/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma
sala para exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência:
12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).