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DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.001187/2023-84.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER LTDA.. Objeto: At e n d i m e n t o
de ocs especializado em prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090001204202383 . Objeto: Atendimento de PSA (Gabriela Vieira
Conceição) relativo ao atendimento de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. EDUARDO
MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 02/06/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CPF CONTRATADA : 034.760.590-73 GABRIELA VIEIRA CONCEICAO.
(SIDEC - 05/06/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090002981202345 . Objeto: Credenciamento de OCS (Laboratório de
Patologia e Citopatologia de Pelotas) relacionado a exames laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023.
EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em
02/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 89.877.088/0001-38 LABORATORIO DE PATOLOGIA E
CITOLOGIA DE PELOTAS LTDA.
(SIDEC - 05/06/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160528
Nº Processo: 65255.002024/2017-11. Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr
001/2017, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nr 06/2017 da Base Administrativa do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - UASG - 160528. Contratante:
Ba Adm do CCOMGEX - CNPJ Contratante: 00.394.452/0467-82. Contratado: VELA NO
VENTO LANCHES LTDA - CNPJ Contratado: 11.615.948/0001-78. Objeto: prorrogação da
vigência contratual do serviço de cantina. Fundamento Legal: art. 57, § 4º da lei nº
8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 29/11/2023. Data de Assinatura: 17/05/2023.
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 64219.015704/2014-18.
Inexigibilidade. Nº
24/2014. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Promover a prorrogação do
prazo de vigência e à consequente revisão do cronograma físico-financeiro do contrato nº
10/2015-ctex, conforme o art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/1993 e o item 2.4 da cláusula
segunda do instrumento contratual originário.. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.192.159,11. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64613.000396/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
91.626.572/0001-36 - GVDASA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por
um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 04/06/2023 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.152,80. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64613.007162/2020-03.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, por um
período de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.400,00. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512001460202362. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de apoio e divulgação institucional para atender as necessidades
da Escola de Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador e as UG participantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedor
considerar a descrição do Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/06/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 -
Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160084
Nº Processo: 64257005023202203. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Cessão de uso, a título oneroso, de sala medindo 28,80 m2, situada nas dependências
do prédio do Colégio Militar do Recife, destinado à instalação de um Bazar Militar, para
comercialização a servidores militares e civis da unidade, alunos e seus familiares de
uniformes, materiais, utensílios e equipamentos, uniformes militares e escolares e seus
acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00001-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160084-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-01-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 50.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 151.200,00. Onde se lê:
Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. . Leia-se: Vigência: 05/06/2023 a 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 160249
Processo: 64000.012344/2023-49.
A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), por intermédio da Comissão
de Coleta Seletiva Solidária, designado pelo Boletim Interno AMAN nº 81, de 4 de maio de
2021, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E A
HOMOLOGAÇÃO, pelo Sr Ordenador de Despesas, o Coronel MARCOS VICENTE DE
OLIVEIRA, do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 2023/AMAN, cujo objeto é seleção
de associação ou cooperativas de catadores, aptas ao recebimento de materiais resíduos
recicláveis descartados na área da AMAN. Entidade Credenciada: Cooperativa de Catadores
Recicla Resende (CCRR), CNPJ, 48.482.340/0001-22, situada na Av. Professor Antônio
Esteves, s/n - Campo de Aviação Resende/RJ, e a Associação dos Garimpeiros do Aterro
Sanitário de Resende - AGASAR, CNPJ: 08.872.978/0001-55, situada na Estrada
Resende/Bulhões, s/n, Aterro sanitário de Resende, Resende-RJ, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir da assinatura o instrumento contratual, SEM FINS LUCRATIVOS. Os Autos do
Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Seção de
Conformidade de Registro de Gestão (SCRG) da AMAN.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160468
Nº 
Processo: 
64510004705232323. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviço de sonorização para atender aos treinamentos e eventos
previstos no Plano Geral de Ensino, sejam solenidades ou atividades esportivas, incluindo
o transporte rodoviário, o manejo e instalação de equipamentos, a execução e
acompanhamento, desmontagem e substituição de equipamentos em pane, com os tipos
específicos de serviço listados nos itens de 1 a 4 do termo de referência anexo ao Edital,
visando atender as necessidades da EsPCEx. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2023
das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim
Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCEL SANCHES BARCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160468-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-123-00-SEF/CPEx -
CIRCULO DE PAIS E ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ 07.387.566/0001-
67. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-120-00-SEF/CPEx -
CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 209, CNPJ 03.012.756/0001-49. Data Assinatura:
05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO -
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto:
processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto
de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro
de
2021. Número
do Contrato:
23-121-00-SEF/CPEx
- ASSOCIAÇÃO
DE
MORADORES DO RESIDENCIAL DE OFICIAIS SOLTEIROS TEN ANTÔNIO JOÃO
PACHECO, CNPJ 01.221.046/0001-01. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência:
04/JUN/24.

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