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DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMME D,
PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64586.002013/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 010.464.470-25 - FRANCIELE DE CASSIA DAL LOMO CHUQUEL PORTELA.
Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo
(PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2023
a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.001989/2023-11.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 30.737.499/0001-85 - PAVANATTO & ROSA LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de cardiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160426
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64460.003151/2021-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
01 de junho de 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.861,36. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160426
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64460.001735/2022-30.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Suprimir 0,4% do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a r$ 7.877,31 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e um
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. Valor
atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.942.591,31 (um milhão, novecentos e quarenta
e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).. Vigência: 29/05/2023
a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.591,31. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa SOMARK
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, CNPJ: 20.010.599/0001-51 a sanção de suspensão
de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 3 (três) meses,
com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por inexecução parcial contratual
referente ao empenho 2022NE000569, conforme decisão de processo Administrativo n°
64617.011590/2022-54.
JASON FERRARI RISSO - Cel
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.001299/2022-62.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 21.236.386/0001-05 - JUAREZ LOIOLA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção e reparo de equipamentos médicos e odontológicos para a seção de saúde do
5º batalhão de suprimento, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 23.498,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 160222
Nº
Processo:
64154.005421/2020-16. 
Contratante:
5.
BATALHAO
DE
SUPRIMENTO. Contratado: 34.191.568/0001-59 - ENGEPOWER CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Da análise das averiguações que mandei proceder por intermédio
do 2º ten edilson oliveira de sousa, desta om, pelo boletim interno nº 64 de
06 de abril de 2021, com a finalidade de apurar inadimplemento da empresa
engepower construções ltda, cnpj: 34.191568/0001-59, referente ao pregão
eletrônico nº 55/2020, da ug 160222, do 5º batalhão de suprimento. A
inadimplência é correspondente à inexecução parcial de obrigação assumida,
decorrente da contratação, conforme condição prevista no edital do pregão
supracitado
e
seus
anexos..
Fundamento 
Legal:
.
Data
de
Rescisão:
06/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2017 publicado no D.O de 2017-09-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 13.945,95. Leia-se: Valor Total: R$ 41.580,96. Onde se lê:
Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2021. . Leia-se: Vigência: 05/06/2023 a 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.015380/2022-95.
Concorrência Nº 02/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 028.248.130-32 - RÉGIS HUGO RIGOTTI. Objeto: Cessão de uso sob o regime de
arrendamento da granja olhos d'água.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 23, Inc II . Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor
Total: R$ 418.205,84. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.015379/2022-61.
Concorrência Nº 01/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: RÉGIS HUGO RIGOTTI. Objeto: Cessão de uso sob o regime de arrendamento,
para fins de exploração agrícola da área do Campo de instrução de Santo Ângelo (CISA).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art 23, Inc II . Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor
Total: R$ 1.308.080,48. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 160410
Nº Processo: 64127.001742/2023-11.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/05/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 5.069,40. Data de
Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 7 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 7. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario
Lisboa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 03/06/2023 à
02/09/2023; 5) Data da Assinatura: 30/05/2023.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160396 - CRO 3
CONTRATO Nº 19/2021 - TP nº 021/2021-CRO 3 (UASG 160396). EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 .Número do Contrato: 019/2021. Nº Processo:
64327.001890/2021-18. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01, EVEREST ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços e Prorrogação de Prazo na
Adequação das instalações do Pavilhão Comando, Cia F e Estado Maior no Núcleo do 1º
Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 06/12/2021 a 19/10/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 2.747.311,09. Data de Assinatura: 02/06/2023.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.002937/2023-85.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 000.976.260-40 - LEONARDO RADUNZ GONCALVES. Objeto: Prestação de
serviços médicos hospitalares na área de odontologia..
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 64095.006719/2023-20. Contratante: 19
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO
TURISMO LTDA. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviço comum de
agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva,
emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, e rodoviárias, intermunicipais, interestaduais, destinados a atender
demandas de viagens no interesse do comando do 19º bimtz. Vigência: 04/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,24. Data de Assinatura:
04/05/2023.
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010568/2022-73.
Inexigibilidade Nº 108/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 91.565.093/0001-57 - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA
REGIAO SUL LTDA. Objeto: Atendimento em diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023.
Valor Total: R$ 116.604,90. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).

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