DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante
do 3ºdn. Valor Global: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 640.614.933-53 IVO FERREIRA
PAMPLONA .
(SIDEC - 05/06/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.000060/2023-82.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, auxiliar de cozinha e
cozinheiro, com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 280.293,60. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055009055202211. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios -
Laticínios. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h15 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano
Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 787000-00001-2023NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055008941202227. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h15 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo -
Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 787000-00001-2023NE000024
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2023-006/00 -UASG789300 - CFRP
Nº Processo Administrativo nº 63231.000781/2023-33, ESPÉCIE: Termo de Credenciamento
nº 89300/2023-006/00. CREDENCIADA: HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE
CASCAVEL LTDA - CNPJ: 81.270.209/0001-77. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio
Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob
jurisdição da CFRP, incluídos os servicos médicos na especialidade de oftalmologia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e
demais anexos.. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no valor estimativo.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Assinatura do contrato em
11/04/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/04/2022 a 10/04 /2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 572023 . Objeto: Corda PP TRANC. 4MM BRANCA C/UVROLO C/513M. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento emergencial de Corda PP Tranc. 4mm Branca
C/URVOLO c/ 513M. Declaração de Dispensa em 01/06/2023. EDUARDO CARDOZO
ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 02/06/2023.
RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 740,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 05/06/2023) 733100-00001-2023NE040092
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/04 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-03/00. Nº Processo: 63031.000585/2021-53. Pregão
Eletrônico Nº 6/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
61.198.164/0001-60
PORTO SEGURO
COMPANHIA
DE
SEGUROS GERAIS.
Objeto:
ACRESCENTAR, 0,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 164,54 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta
e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.664,20
(trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Data de Assinatura:
16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-28/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-28/00. Nº Processo: 63014.003574/2021-33. Convite Nº
25/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 29.014.532/0001-60
BELLA ENGENHARIA LTDA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°
40015/2022-28/00, até o dia 13/07/2023, de acordo com os marcos temporais do subitem
4.1 da Justificativa Técnica, nos termos dos §§ 2° e 3°, do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 10/05/23 a 13/07/23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
237.852,36 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis
centavos). Data de Assinatura: 10/05/2023.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268003294202313. Objeto: Aquisição de equipamentos para
expansão da atual infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-
MB).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de enlace de dados dedicado de um Gigabits por segundo (1 Gbps),
através de fibra ótica, para interligação da rede da Divisão de Previsão Numérica (DPN) do
Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) à Internet, permitindo o tráfego de dados, voz e
vídeo
sobre
IP
(Internet
Protocol)
por
empresa
prestadora
de
Serviços
de
Telecomunicações, a ser CONTRATADA pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN)
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 07/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Processo n° 63191.001490/2022-03.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63.
Objeto: contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva da
lancha "Marujada" no Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes;
Pregão n° 20/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade
e valor unitário em reais: 1, UN, 6, R$ 250,0000; 2, UN, 6, R$ 240,0000; 3, UN, 3, R$
530,0000; 4, UN, 3, R$ 400,0000; 5, UN, 5, R$ 650,0000; 6, UN, 15, R$ 260,0000; 7, UN, 2,
R$ 490,0000; 8, UN, 2, R$ 497,0000; 9, UN, 2, R$ 396,0000; 10, UN, 2, R$ 690,0000; 11,
UN, 2, R$ 410,0000; 12, UN, 2, R$ 450,0000; 13, UN, 4, R$ 91,0000; 14, UN, 2, R$
110,0000; 15, UN, 2, R$ 750,0000; 16, UN, 2, R$ 157,0000; 17, UN, 8, R$ 55,0000; 18, UN,
2, R$ 535,0000; 19, UN, 5, R$ 133,0000; 20, UN, 6, R$ 72,0000; 21, UN, 2, R$ 429,0000;
22, UN, 4, R$ 155,0000; 23, UN, 2, R$ 24.316,0000; 24, UN, 1, R$ 118.000,0000; 25, UN,
1, R$ 26.500,0000; 26, UN, 1, R$ 24.400,0000; 27, UN, 1, R$ 1.500,0000; 28, UN, 1, R$
340,0000; 29, UN, 1, R$ 8.290,0000; 30, UN, 2, R$ 428,0000; 31, UN, 4, R$ 9.075,0000; 32,
UN, 4, R$ 1.040,0000; 33, UN, 1, R$ 15.171,0000; 34, UN, 1, R$ 10.961,0000; 35, UN, 2, R$
1.400,0000; 36, UN, 1, R$ 550,0000; 37, UN, 2, R$ 9.200,0000; 38, UN, 1, R$ 4.000,0000;
39, UN, 3, R$ 450,0000; 40, UN, 1, R$ 68.000,0000; 41, UN, 1, R$ 24.900,0000; 42, UN, 1,
R$ 6.700,0000; 43, UN, 1, R$ 28.938,0000; 44, UN, 1, R$ 26.767,2000; 45, UN, 1, R$
29.230,0000; 46, UN, 2, R$ 5.800,0000; 47, UN, 2, R$ 3.700,0000; 48, UN, 2, R$ 822,0000;
49, UN, 1, R$ 2.800,0000; 50, UN, 1, R$ 13.841,0000; 51, UN, 1, R$ 11.515,0000; 52, UN,
1, R$ 8.225,0000; 53, UN, 1, R$ 32.370,0000; 54, UN, 6, R$ 795,0000; 55, UN, 5, R$
116,0000; 56, UN, 5, R$ 372,0000; 57, UN, 20, R$ 100,0000; 58, UN, 3, R$ 416,0000; 59,
UN, 3, R$ 422,0000; 60, UN, 15, R$ 86,0000; 61, UN, 3, R$ 469,0000; 62, UN, 3, R$
1.500,0000; 63, UN, 3, R$ 695,0000; 64, UN, 1, R$ 61.650,0000; 65, UN, 2, R$ 1.400,0000;
66, UN, 2, R$ 510,0000; 67, UN, 2, R$ 5.600,0000; 68, UN, 1, R$ 23.100,0000; 69, UN, 2,
R$ 10.500,0000; 70, UN, 2, R$ 350,0000; 71, UN, 1, R$ 273,0000; 72, UN, 2, R$ 1.500,0000;
73, UN, 2, R$ 650,0000; 74, UN, 2, R$ 415,0000; 75, UN, 4, R$ 270,0000; 76, UN, 1, R$
6.600,0000; 77, UN, 1, R$ 9.500,0000; 78, UN, 1, R$ 4.600,0000; 79, UN, 2, R$ 735,0000;
80, UN, 7, R$ 1.460,0000; 81, UN, 3, R$ 390,0000; 82, UN, 3, R$ 265,0000; 83, UN, 3, R$
750,0000; 84, UN, 1, R$ 8.800,0000; 85, UN, 4, R$ 630,0000; 86, UN, 4, R$ 38,0000; 87,
UN, 2, R$ 94,5000; 88 , UN, 4, R$ 34,0000; 89, UN, 2, R$ 4.020,0000; 90, UN, 5, R$
10,2000; 91, UN, 2, R$ 14.000,0000; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 63191.005650/2022-85. Registrador:
Centro de Instrução Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais de expediente
e limpeza para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes;
Pregão n° 28/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, U F,
quantidade e valor unitário em reais: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL
LTDA, 86, UN, 4500, R$ 5,1400; 10.729.680/0001-32 - DC DISTRIBUIDORA E SERVI CO S
LTDA, 27, Caixa 50,00 UN, 4011, R$ 32,1400; 28, Caixa 50,00 UN, 4011, R$ 32,1400;
72, Caixa 50,00 UN, 14030, R$ 32,1400; 10.931.514/0001-14 - ERDAN 2009 COMERCIO
E SERVICOS LTDA, 3,UN, 710, R$ 7,9300; 53, UN, 400, R$ 110,5000; 128, Pacote 100,00
UN, 1000, R$ 71,2700; 14.378.714/0001-42 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO LTDA, 22, UN, 1050, R$ 13,3000; 17.526.067/0001-67 - VIPE
COMERCIAL LTDA, 30, Caixa 100,00 UN, 3150, R$ 2,5400; 32, UN, 1080, R$ 2,0000; 38,
Pacote 100,00 UN, 2510, R$ 72,8000; 40, UN, 50900, R$ 0,3700; 45, Caixa 12,00 UN,
2000, R$ 6,3000; 46, Caixa 12,00 UN, 2000, R$ 20,7000; 47, Caixa 50,00 FL, 4000, R$
35,5000; 50, Embalagem 50,00 FL, 3000, R$ 25,9900; 57, Caixa 144,00 UN, 1016, R$
56,9000; 59, UN, 2080, R$ 5,5000; 61, UN, 1060, R$ 2,4000; 62, UN, 1060, R$ 2,5000;
63, UN, 1060, R$ 12,8000; 64, Caixa 100,00 UN, 1230, R$ 3,6000; 66, UN, 2700, R$
22,8000; 71, Rolo 300,00 M, 13, R$ 128,8000; 73, UN, 3020, R$ 15,2800; 74, UN, 2000,
R$ 1,3300; 76, UN, 3120, R$ 0,6200; 81, UN, 3390, R$ 1,2500; 83, Pacote 50,00 FL,
2000, R$ 23,5000; 85, UN, 115, R$ 8,6800; 90, Caixa 1000,00 UN, 5030, R$ 5,4800; 91,
UN, 1000, R$ 5,7200; 92, UN, 4000, R$ 14,9000; 95, Embalagem 50,00 FL, 2050, R$
7,0000; 96, Pacote 50,00 FL, 2000, R$ 12,0000; 97, Pacote 100,00 UN, 1525, R$
75,5000; 100, UN, 4000, R$ 32,8500; 114, Pacote 100,00 UN, 50, R$ 183,7000; 115,
Pacote 100,00 UN, 500, R$ 72,8000; 119, Embalagem 50,00 FL, 1000, R$ 25,9900; 125,
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