DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UN, 500, R$ 22,8000; 132, Pacote 100,00 UN, 500, R$ 75,5000; 134, UN, 1000, R$
32,8500; 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, 20, Pacote 100,00
UN, 4520, R$ 9,6700; 75, Caixa 50,00 UN, 2010, R$ 9,2300; 108, Pacote 100,00 UN,
500, R$ 8,3900; 30.235.521/0001-99 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, 13,
Pacote 8,00 UN,
10400, R$ 1,9200; 104,
Fardo 64,00 UN, 700,
R$ 62,0000;
30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 58, Resma, 19070, R$
21,4700; 79, Pacote 50,00 FL, 2020, R$ 11,8000; 118, Caixa 50,00 FL, 1000, R$ 14,8100;
124, UN, 1000, R$ 14,8100; 30.398.454/0001-23 - KELF EQUIPAMENTOS OFFSHORE
LTDA, 67, UN, 520, R$ 99,2400; 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA, 1, Garrafa 1,00 L, 13700, R$
1,8600; 2, Frasco 500,00 ML, 10300, R$ 4,0400; 6, UN, 3300, R$ 7,0200; 7, UN, 8000,
R$ 1,3200; 10, UN, 2050, R$ 1,1800; 14, UN, 545, R$ 7,0000; 16, Pote 500,00 G, 2060,
R$ 4,4000; 17, Bombona 5,00 L, 1610, R$ 11,6500; 21, UN, 1000, R$ 10,7500; 23, L,
4500, R$ 2,8800; 24, Grama, 1600, R$ 2,2000; 26, Frasco 500,00 ML, 3050, R$ 2,4500;
36, UN, 1150, R$ 4,4800; 37, Pacote 100,00 UN, 460, R$ 183,7200; 39, UN, 1050, R$
2,3800; 52, UN, 15600, R$ 0,4900; 68, Fardo 1000,00 FL, 10700, R$ 6,5900; 69, Pacote
1,00 KG, 4620, R$ 5,1900; 84, Pacote 50,00 FL, 2000, R$ 23,2900; 87, UN, 170, R$
37,0000; 101, Frasco 500,00 ML, 1000, R$ 4,0400; 105, Bombona 5,00 L, 500, R$
14,0000; 107, L, 500, R$ 58,0000; 109, L, 500, R$ 2,8800; 113, UN, 1000, R$ 27,5400;
121, UN, 100, R$ 0,4900; 122, UN, 100, R$ 115,0000; 126, Fardo 1000,00 FL, 1000, R$
6,5900; 127,
Caixa 1,00
KG, 500,
R$ 5,1900;
130, UN,
500, R$
21,7000;
34.545.414/0001-18 - PROQPEM
DO BRASIL LTDA, 19, KG,
1520, R$ 30,9000;
34.894.910/0001-87 - INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA, 12, Par,
12550, R$ 2,6900; 18, Pacote 100,00 UN, 19080, R$ 21,0000; 25, Pacote 100,00 UN,
4050, R$ 10,7000; 70, Pacote 100,00 UN, 4130, R$ 60,0000; 103, Par, 2000, R$ 2,6900;
106, Pacote 100,00 UN, 1000, R$ 21,0000; 110, Pacote 100,00 UN, 1000, R$ 10,7000;
36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, 93, Embalagem
2,00 UN, 4700, R$ 3,5000; 36.976.621/0001-52 - NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 8, Embalagem 500,00 ML, 21800, R$ 1,4200; 51, Frasco
500,00 ML, 10300, R$ 4,2400; 102, L, 5000, R$ 3,9900; 120, Frasco 500,00 ML, 1000,
R$
4,5800; 41.414.135/0001-80
- MMK
TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, 9, UN, 10800, R$ 2,1200; 11, UN, 1050, R$ 3,2000;
98, UN, 21100, R$ 2,3200; 133, UN, 3000, R$ 2,3100; 47.699.350/0001-51 - MENNO
INFORMATICA E GRAFICA LTDA, 33, UN, 1000, R$ 4,9500; 65, UN, 530, R$ 2,7000; 82,
Caixa 100,00 UN, 510, R$ 38,0000; 21.760.032/0001-65 - PLASVIVO - DISTRIBUIDORA
DE 
ARTIGOS
EM 
GERAL 
LTDA, 
15,
Fardo 
64,00 
UN, 
14460,
R$ 
64,9900;
47.078.704/0001-40 - MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA., 5, L, 85390, R$ 7,0000; Prazo
de vigência: 14/04/2023 à 14/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
n° 63191.006153/2022-02.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, visando
atender às necessidades do Departamento de Subsistência do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 45/2022; Preços registrados com
as
empresas
e respectivos
itens,
UF,
quantidade
e
valor unitário
em
reais:
01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 14, KG, 2880, R$ 16,9000;
23, KG, 2000, R$ 6,8000; 32, KG, 200, R$ 3,6000; 33, KG, 750, R$ 3,9500; 41, KG, 3000, R$
3,7000; 45, KG, 20, R$ 18,9000; 48, KG, 6000, R$ 1,8000; 49, KG, 300, R$ 2,8000; 62, KG,
100, R$ 3,1000; 67, KG, 8000, R$ 3,1000; 68, KG, 200, R$ 6,9000; Prazo de vigência:
03/02/2023 à 03/02/2024.
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63141.001939/2021-30.
Tomada
de 
Preços.
Nº
1939/2021.
Contratante: 
COLEGIO
NAVAL.
Contratado:
32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato
nº 63141/2021-014-00, por 75 (setenta e cinco) dias, de 03/04/2023 a 16/06/2023 para
execução, 15 (quinze) dias, de 17/06/2023 a 01/07/2023, para elaboração do terp, e de 45
(quarenta e cinco) dias, de 02/07/2023 a 15/08/2023, para elaboração do terd, nos termos
do inciso ii, do § 1°, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2023 a 15/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.883,16. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765701
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63059.003167/2021-18.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2022-005/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2023 a 15/06/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2023 a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.810,00. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000815202370. Objeto: O objeto do presente
processo é o Registro Preços para aquisição de gênero alimentícios, do tipo
hortifruti e secos, para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico
da Marinha.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica,
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00022-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
06/06/2023 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/06/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviço
comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza
técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde
(EAS), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das
superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos
usuários do serviço de saúde da Marinha em atendimento no CMAM. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 765700-00011-2023NE005210
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 31.571.563/0001-63 - G H SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 15.270.301/0001-02 - CENTRO MEDICO ALCANCE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado:
27.795.780/0001-60 -
ECOCARD
CENTRO
DE CARDIOLOGIA
DE
NOVA
FRIBURGO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 24.764.510/0001-01 - TERE LIFE SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro
móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do
sistema de saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval de nova friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado
pela cju-rj, parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados remoção
inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo
assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área
de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/21. Prazo
Vigência: 01/06/2023 -
01/06/2024. Assinatura 30/03/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento
de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 30/03/2023. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
24.764.510/0001-01 TERE LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da
Assinatura: 01/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.270.301/0001-02 CENTRO M E D I CO
ALCANCE LTDA.
(SIDEC - 05/06/2023) 765706-00001-2023NE000130

                            

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