DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 765706
Nº 
Processo: 
63069000399202014 
. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
médicos,
laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de
Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-
se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo,
conforme
edital.
Declaração de
Inexigibilidade
em
01/06/2023.
LU I Z
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
01/06/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.571.563/0001-63 G H SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da
Assinatura: 01/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.795.780/0001-60 ECOCARD CENTRO
DE CARDIOLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA..
(SIDEC - 05/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-029/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63148.019595/2020-74.
Pregão.
Nº 15/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 65720/2021-029/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do inciso ii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução..
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.594,40.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2019-023/04 - UASG 765720
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 63148.005422/2018-53.
Pregão.
Nº 15/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-023/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2024, nos
termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do
contrato original das cláusulas primeira - objeto, segunda - vigência, terceira - preço,
quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 03/06/2023 a
04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.600,56. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em elaboração de serviços comuns de Engenharia e Arquitetura, para o desenvolvimento
de Trabalhos Técnicos e elaboração de Projetos para as obras e reformas previstas no
Plano Diretor de Obras (PDO) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 765720-00001-2023NE000026
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP: 63148.001448/2017-42 Termo de Rescisão Amigável do Credenciamento
de Prestação de serviço de credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação do serviço
de
MÃO
DE 
OBRA
DO
CIRURGIÃO,
e 
realização
de
cirurgias
otorrinolaringológicas e acompanhamento pós operatório. As cirurgias serão
realizadas no Centro Cirúrgico do Hospital Naval Marcílio Dias, utilizando os
auxiliares (circulantes de sala, anestesiologistas e instrumentadores cirúrgicos e
instrumental) deste Hospital; Edital: 65720/003/2017; CONTRATANTE: Hospital
Naval Marcílio Dias
- CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: DFM
MÉDICOS ASSOCIADOS; CNPJ: 12.322.655/0001-65; OBJETO:Termo de Rescisão
amigável estabelecendo a data de 02/03/2023 para o término da vigência
contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2018-042-00 que teve início
em 23/10/2018, celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 02/03/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-006/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000440/2023-78.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATÓLICAS. Objeto: Curso de Mestrado
Profissional em Logística.
Fundamento Legal: Art. 74, "III", "f", da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 76.392,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63019.000418/2023-32; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de
peças originais e genuínas de reposição, de viaturas pesadas, tratores e empilhadeiras, a
fim de atender ao Centro de Munição da Marinha no Rio de janeiro e órgãos participantes;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n: 07/2023; Itens: 1; 2; REGISTRADA: FACILITA SERVIÇOS E
COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA; CNPJ: 13.004.212/0001-99;
ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 001/2023; VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 746.631,18.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000710/2023. Objeto: Aquisic–ão de material de cav e
ferramentas. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 05/06/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0029/01
Número do Processo NUP: 61984.003115/2022-38; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A -
LAMINAÇÃO DE METAIS; CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-26/2022-0029/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 4ª (Do Objeto), 9ª
(Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial;
Valor do TA 01: R$ 141.136,61; Prazo de Execução: 22/03/2023 a 20/06/2023; Data de
Assinatura: 31/05/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 110798
A Escola Superior de Defesa torna público que disponibiliza bens patrimoniais
móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, em processo de desfazimento. O
prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias úteis. Para mais informações: (61)
2022 5033.
TARCILO DE ARRUDA PROENÇA - Cel Art
Subcomandante da Escola Superior de Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 4/2023, processo administrativo 60550.009991/2022-13, cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso
duradouro para a Divisão de Odontologia para o Hospital das Forças Armadas - HFA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
EMPRESA: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ,
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.495,00. EMPRESA: 04.971.211/0001-22 - ODONTOSUL LTDA,
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.472,60. EMPRESA: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA
LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 447,20. EMPRESA: 18.702.815/0001-88 - HEPRO
COMERCIO LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.047,900. EMPRESA: 33.498.171/0001-41 -
SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$
75.911,15. EMPRESA: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 12.954,80. EMPRESA: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA,
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.851,00.Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Cel R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 05/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 60550.031173/2020-27.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.023.506/0001-30 - SOSBIO
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº
10/2021-hfa, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas, e a
empresa sosbio controle de pragas e vetores ltda, cnpj: 05.023.506/0001-30, referente aos
serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) contra pragas e
vetores, nas edificações e áreas comuns do hospital das forças armadas - hfa, para
acrescer, a partir de 9 de abril de 2023, com base no índice nacional de preços ao
consumidor - inpc, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (abr/2022 a mar/2023), no
percentual de 4,3610%, o montante de r$ 868,25 (oitocentos e sessenta e oito reais e
vinte e cinco centavos), ao termo de apostilamento nº 22/2022 (id 5243710), de acordo
com a cláusula sexta do termo de contrato nº 10/2021-hfa, bem como no decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,