DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO 7- CRONOGRAMA
.
E
EVENTO
D ES C R I Ç ÃO
DAT A
.
1
Divulgação do Edital
06/06/2023
.
2
Inscrições
07/06/2023 até 22/06/2023
.
3
Divulgação dos Programas com os Conteúdos para as PE e PA
07/06/2023
.
4
Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição
07/06/2023 até 08/06/2023
.
5
Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição
10/06/2023
.
6
Recurso contra Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição
12/06/2023
.
7
Resposta aos Recurso de Isenção da Taxa de Inscrição
14/06/2023
.
8
Divulgação das Bancas
23/06/2023
.
9
Solicitação de Impugnação de Banca
26/06/2023
.
10
Divulgação de Novas Bancas (no caso de acolhimento do pedido de impugnação)
03/07/2023
.
11
Divulgação dos Locais da PE
03/07/2023
.
Ensalamento dos Candidatos
05/07/2023
.
12
Realização da PE
08/07/2023 e 09/07/2023
.
13
Recurso contra o enunciado da questão da Prova Escrita
10/07/2023
.
14
Divulgação do Grau da PE (GPE)
24/07/2023
.
15
Pedido de Vista da PE
31/07/2023
.
16
Vista da PE
01/08/2023 a 02/08/2023
.
17
Recursos contra o Grau da PE (GPE)
01/08/2023 a 02/08/2023
.
18
Resultado dos Recursos contra o Grau da PE (GPE)
09/08/2023
.
18
Divulgação do Resultado da PE (GPE)
09/08/2023
.
19
Divulgação da data, local e horário do Sorteio do Ponto da PA
09/08/2023
.
20
Sorteio e Realização da Prova de Aula
11/08/2023 a 21/08/2023
.
21
Divulgação dos Graus das PA (GPA) e PT (GPT)
22/08/2023
.
22
Recursos contra dos Graus das PA (GPA) e PT (GPT)
24/08/2023 a 25/08/2023
.
23
Resultado do Recurso contra os Graus das PA (GPA) e PT (GPT)
31/08/2023
.
23
Divulgação do Resultado das PA (GPA) e PT (GPT)
31/08/2023
.
24
Divulgação do Resultado Final
01/09/2023
.
25
Impugnação ao Edital
Até 22/06/2023
Provas
.
PE
Prova Escrita
.
PA
Prova Pública de Aula
.
PT
Prova de Títulos
Site: http://www.cefet-rj.br/index.php/docentes Email: EDITAL04-2023 P r o f e s s o r Ef e t i v o @ g r u p o . c e f e t - r j . b r
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23063.000883/2020-71.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar para r$
57.878,70, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2021,
mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já
autuada no processo administrativo n° 23063.000883/2020-71.. Vigência: 01/12/2020 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.544,40. Data de Assinatura:
05/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23063.000883/2020-71.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar para r$
62.719,50, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2022,
mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já
autuada no processo administrativo n° 23063.000883/2020-71.. Vigência: 01/12/2020 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.634,00. Data de Assinatura:
11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23063.000883/2020-71.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar para r$
66.525,96, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2023,
mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já
autuada no processo administrativo n° 23063.000883/2020-71.. Vigência: 01/12/2020 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.311,52. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 005/2023. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino convenente e Agência de Integração Empresa Escola Ltda como
agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 02 de junho de 2023.
Processo eletrônico nº 23062.026229/2023-40.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23778.000106/2022-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis,
destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando
uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como
referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000135/2023-94.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de vigilância armada,
noturna, para os espaços vinculados ao campus são cristóvão i - colégio pedro ii, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: art. 24, XI, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 71.912,28. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000151/2021-15. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO
CRISTOVAO I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato firmado entre as
partes em 26/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira. Fica rescindido
de pleno direito, com efeitos a partir da data de assinatura deste termo, o contrato
publicado no diário oficial da união em 06/12/2021, que tem por objeto a contratação de
serviços continuados de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, para os espaços
do campus são cristóvão i do colégio pedro ii. O presente termo de rescisão decorre de
autorização da Diretora-Geral da distratante, exarada no Processo Administrativo nº
23777.000151/2021-15, e encontra amparo legal na Cláusula Décima Primeira do Termo de
Contrato e no artigo 78, I, V e VII, da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 444/2022.
Nº Processo: 23034.021959/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 226/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 0,6155% ao valor original do contrato nº 444/2022.
Vigência: 05/06/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.666.876,36.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
e o meio ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 1.888.862,02.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).