DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23041.037563/2021-13.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS 
MARECHAL
DEODORO.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação do valor do contrato nº 09/2021-campus marechal deodoro, em virtude da
deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023-2023 da categoria, com vigência
definida para 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 17/12/2022 a
17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.396,32. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS MURICI
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do IFAL - Campus Murici, no uso de suas atribuições que lhe
conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009,
nomeado pela portaria nº 1876/ GR publicada no DOU de 21/06/2019, torna público que
foi aplicada à empresa VELOO NET LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.059.661/0001-02, sanção
administrativa de RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, CUMULADA COM MULTA POR
INEXECUÇÃO TOTAL à Empresa VELOO NET LTDA NO MONTANTE DE 10% DO VALOR TOTAL
DO CONTRATO, em razão do descumprimento da obrigação assumida, referente ao objeto
constante na Contrato nº 17/2021- Campus Murici/IFAL
Em 5 de junho de 2023.
RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155941
Nº Processo: 23228.001161/2023-56.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 263.418,48. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23443.018522/2021-97.
Espécie: 3º
TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO
nº
0001/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a
FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: 1º) Cancelamento do
o 1º Termo Aditivo; 2º) Alteração da cláusula quarta: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOS
RECURSOS FINANCEIROS (...) a. O montante de R$ 638.574,17 (seiscentos e trinta e oito
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) em recursos financeiros, se
prestará para desembolsos previstos no PLANO DE TRABALHO - EMBRAPII/EMPRESA
(ANEXO A), sobre os quais incide o cálculo do montante de recursos EMBRAPII a ser
desembolsado ao projeto pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DO AMAZONAS POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII - IFAM. b. O montante de R$ 423.669,43
(quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e três
centavos), em recursos financeiros, se prestará para desembolsos previstos no PLANO DE
TRABALHO - COMPLEMENTAR EMPRESA (ANEXO B), e não integrarão, sob qualquer
hipótese, os cálculos relacionados ao projeto na perspectiva da EMBRAPII, não incidindo
sobre este valor o montante EMBRAPII repassado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII - IFAM"; 3º)
Correção dos
prazos: "11. CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
E DA
PRORROGAÇÃO 11.1. Este convênio terá vigência de 17 (dezessete) meses, de 01/02/2022
a 01/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por solicitação
fundamentada do CONVENENTE e autorizada pela CONCEDENTE. (...) 11.3. As atividades
inerentes ao projeto serão desenvolvidas de 01/02/2022 a 01/06/2023, podendo sofrer
prorrogação mediante Termo Aditivo firmado entre os CONVENENTES"; 4º) Integração do
novo plano de trabalho decorrente da alteração dessas datas no âmbito do Projeto
"Plataforma de Predição de Falhas IoT - projeto de aperfeiçoamento do processo produtivo
da FOXCONN, através da pesquisa e desenvolvimento de uma plataforma de hardware e
software para análise preditiva em tempo real de dados industriais, voltada à prevenção de
falhas em equipamentos por meio de técnicas de aprendizagem de máquina e inteligência
artificial adequando, consequentemente, a estrutura fabril ao conceito de Indústria 4.0".
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO DOS CAMPI AVANÇADOS
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOS CAMPI AVANÇADOS E POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
Nº Processo: 23756.000210/2023-65
Pregão n.º 09/2022 UASG 155422 Contrato 02/2022 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru.
Contratado: 02.182.167/0001-46 - PAJURÁ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Serviços de forma contínua de fornecimento de refeição. O
valor do contrato R$ 1.179.372,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e trezentos e
setenta e dois reais). Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Data de assinatura: 02/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 156623 - CAMPUS AVANÇADO
I R A N D U BA
Nº Processo: 23851.000043/2023-74
Pregão n.º 09/2022 UASG 156623 Contrato 02/2022 Contratante: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Iranduba.
Contratado: 02.182.167/0001-46 - PAJURÁ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Serviços de forma contínua de fornecimento de refeição. O
valor do contrato R$ 113.438,26 (cento e treze mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte
e seis centavos). Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de assinatura: 02/06/2023.
CAMPUS PARINTINS
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 158560
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus
Parintins, UASG 158560, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará Chamada
Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 08/2023, processo 23384.000074/2023-
89. Total de itens: 19. Edital disponível a partir de 06/06/2023 (solicitar pelo e-mail:
ccl.cpa@ifam.edu.br e/ou cae.cpa@ifam.edu.br). Abertura das propostas: 27/06/2023, às
09 horas. Endereço: Auditório do Campus Parintins, localizado na Estrada Odovaldo Novo,
s/nº, Comunidade Aninga/Parananema, CEP: 69.152-470, Parintins/AM. Entrega das
propostas: até às 16 horas do dia útil anterior ao da data da abertura dos envelopes, no
Setor de Protocolo do IFAM Campus Parintins, no endereço mencionado acima.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
Diretora-Geral Pro Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745.000954/2023-17.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA.
Contratado: 21.207.079/0001-04 - KEVIN BUGS VAZ. Objeto: Contratação de serviços de
desinsetização, desratização, afim suprir demandas do instituto federal da bahia campus
jacobina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 6.652,80. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23328.250067/2020-58.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual, como preconiza a cláusula sexta,vinculado ao que preconizam o art.58§2º,
c/cart. 65§8º da lei federal 8.666/1993. Vigência: 30/04/2020 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 367.230,36. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23328.250067/2020-58.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual, como preconiza a cláusula sexta,vinculado ao que preconizam o art.58§2º,
c/cart. 65§8º da lei federal 8.666/1993. Vigência: 30/04/2020 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 367.230,36. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23328.250067/2020-58.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual, como preconiza a cláusula sexta,vinculado ao que preconizam o art.58§2º,
c/cart. 65§8º da lei federal 8.666/1993. Vigência: 30/04/2020 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 367.230,36. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251557202375. Objeto: Aquisição de mobiliário para as salas
de aula (mesas para professores), que visa atender as necessidades do IF Baiano-campus
Guanambi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural -
Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
fornecimento dos materiais deve ocorrer conforme descrição e demais exigências contidas
no termo de referência, anexo I do edital..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154579
Nº Processo: 23336250589202301. Objeto: Concessão de uso, de forma
onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS VALENÇA, com área aproximada total de
26,60 m2, destinados à instalação e ao funcionamento da cantina, através da contratação
de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches, visando atender a
comunidade acadêmica e visitantes, com vigência de até 05 (cinco) anos, com possibilidade
de prorrogação por até 10 (dez) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n, Bate Quente -
Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo 
divergências 
entre 
as 
informações 
deste 
edital 
com 
as 
do 
site
www.comprasnet.gov.br, prevalecerá, sempre, as informações deste edital..
RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 05/06/2023) 154579-26404-2023NE999999